MC Ryan é condenado por violar direitos autorais de 34 músicas

Justiça reconhece autoria de 34 músicas

MC Ryan SP e a produtora GR6 foram condenados pela Justiça de São Paulo por violação dos direitos autorais do compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, em 34 músicas. A sentença do juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 2ª Vara Cível de Santos, determina que o nome do compositor seja incluído nos créditos das faixas e prevê indenização por danos morais e materiais.

O que MC Ryan terá de fazer?

A decisão dá ao cantor e à GR6 prazo de 30 dias para incluir Luska como compositor nas plataformas de streaming e nos registros do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad. A determinação abrange músicas como “Amante da Minha Conta” e “Ilusão (Cracolândia)”. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 1 mil, inicialmente limitada a R$ 50 mil. Entretanto, ainda cabe recurso.

A sentença também fixou R$ 20 mil por danos morais. O valor referente aos danos materiais será calculado a partir das receitas obtidas por cada uma das 34 músicas desde seus respectivos lançamentos, alguns ocorridos em 2019. Contratos firmados com terceiros sobre as faixas sem a concordância de Luska também foram anulados.

Como Luska provou a parceria?

Luska afirmou no processo que enviou as composições a Ryan sob a promessa de divisão dos lucros e inclusão de seu nome nos créditos. Segundo sua versão, o cantor e a GR6 passaram a explorar as músicas em serviços de streaming e apresentações sem pagar os royalties combinados.

Ryan e a produtora contestaram a acusação e argumentaram que as obras estavam formalmente registradas na União Brasileira de Compositores, a UBC, em nome do funkeiro e de outros colaboradores, entre eles MC BKA. O juiz considerou, porém, que conversas apresentadas no processo e outros elementos eram suficientes para demonstrar a autoria de Luska e o repasse das composições em caráter de parceria.

É o segundo revés do cantor com a Justiça neste ano. Em outro caso sem relação com a disputa autoral, Ryan chegou a ser preso preventivamente em abril numa investigação da Polícia Federal sobre suspeitas de lavagem de dinheiro, ligada a apostas e rifas ilegais, e deixou a prisão em maio após obter habeas corpus e cumprir medidas cautelares.

Aberto para posicionamentos

A GR6 informou que só comentará o caso na segunda (17/8). MC Ryan, sua gravadora Bololô Records e seu advogado também não se manifestaram ainda após a divulgação da sentença.

O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.