Milton Nascimento recupera direitos de “Travessia” após 59 anos

Contrato de 1967 é rescindido

Milton Nascimento recuperou na Justiça os direitos patrimoniais de “Travessia”, música clássica que compôs em parceria com Fernando Brant. A sentença de primeira instância rescindiu o contrato de edição musical firmado pelos autores com a Editora Musical Arlequim em 1967, há 59 anos.

Que muda com a sentença?

A Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente a ação apresentada em 2025 pelo cantor, por Isabel Ferreira Brant, filha e sucessora do letrista, e pelas editoras que atualmente representam a obra.

A decisão reconheceu a validade dos novos contratos firmados para a exploração econômica da canção e determinou que a Arlequim deixe de conceder autorizações para seu uso ou receber valores relacionados aos direitos patrimoniais.

Como começou a disputa?

A ação pedia o encerramento do vínculo assinado em 1967, o reconhecimento da titularidade dos direitos patrimoniais e uma indenização pelas quantias que não teriam sido entregues aos autores.

Ao examinar o documento, a Justiça entendeu que se tratava de um contrato de edição, pelo qual a empresa administrava a música e pagava uma participação sobre as receitas, e não de uma transferência definitiva dos direitos autorais.

A sentença validou os acordos posteriores apresentados por Milton e pelos representantes de Fernando Brant para a administração de “Travessia” por outras editoras. Com isso, a administração comercial de “Travessia” volta a ser exercida por Milton, pelos sucessores de Fernando Brant e pelas editoras escolhidas por eles.

Justiça estabeleceu multa

A Arlequim também foi condenada a repassar os valores que deixou de pagar durante a vigência do contrato. O total ainda será calculado na fase de liquidação da sentença, quando serão apuradas as receitas obtidas com a exploração da música e as quantias devidas.

Cada ato praticado pela empresa em desacordo com a determinação judicial ainda poderá resultar em multa de R$ 5 mil.

Como a decisão foi proferida em primeira instância, a editora ainda poderá recorrer.

Canção apresentou Milton ao Brasil

“Travessia” projetou nacionalmente Milton Nascimento ao ficar em 2º lugar no Festival Internacional da Canção de 1967. A composição inaugurou uma das parcerias mais importantes da música brasileira, com melodia de Milton e letra de Fernando Brant.

O sucesso também batizou o primeiro álbum do cantor e abriu caminho para uma colaboração que produziria músicas como “Maria, Maria”, “Canção da América”, “Encontros e Despedidas” e “Nos Bailes da Vida”.

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