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Justiça condena Anitta a pagar indenização por usar meme em divulgação de álbum
antora usou vídeo de dança viralizado sem autorização para promover a música "Gata", do disco "Versions of Me"
Por que Anitta foi condenada pela Justiça?
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a cantora Anitta a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais devido ao uso indevido de imagem. A cantora utilizou um meme sem autorização prévia para promover comercialmente o álbum “Versions of Me”, lançado em 2022.
Como o meme foi usado na divulgação?
A artista publicou um vídeo viral em suas redes sociais para impulsionar a faixa “Gata”. A gravação original, publicada no YouTube em 2012, exibia um grupo de amigas executando uma dança coordenada. A coreografia, batizada de “Wislania” e também conhecida como “Lannah”, foi realizada quando as jovens ainda eram adolescentes e integravam o grupo Cia Fissura. O registro ganhou popularidade na internet em 2016, quando usuários passaram a sobrepor diversas músicas diferentes à dança original.
A ação judicial foi movida por Poliana da Silva, uma das jovens que aparece dançando no vídeo. Segundo o portal Splash, a autora argumentou que Anitta usou sua imagem sem consentimento em uma plataforma com milhões de seguidores, visando o lucro e a promoção musical.
O que decidiu o tribunal na segunda instância?
A decisão da Justiça fluminense reverteu parcialmente uma sentença anterior. Inicialmente, o caso foi julgado improcedente pela 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca, que havia rejeitado os pedidos de compensação da autora.
Ao analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, reconheceu nesta semana a violação do direito de imagem e o dano moral pela exposição com finalidade comercial. O magistrado fixou o valor da indenização em R$ 25 mil, seguindo critérios de proporcionalidade.
O pedido de pagamento por danos materiais, no entanto, acabou rejeitado. O tribunal justificou a recusa pela impossibilidade de comprovar e calcular o lucro exato que a artista obteve especificamente com aquela publicação.
Anitta ainda pode recorrer
A defesa de Anitta ainda pode recorrer da decisão em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O espaço está aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.
