MPF processa Ratinho e SBT em R$ 10 milhões

Ofensiva judicial

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o SBT, cobrando uma indenização de R$ 10 milhões. A denúncia ocorreu em decorrência de declarações consideradas transfóbicas proferidas contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

O que provocou a denúncia?

A ação na Justiça partiu de uma denúncia da própria parlamentar, segundo relado da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. O caso ocorreu na quarta (11/3), quando Ratinho usou o “Programa do Ratinho” para criticar a eleição de uma mulher trans para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

O procurador Enrico Rodrigues de Freitas assinou o documento e apontou que as falas desumanizam a comunidade LGBTQIA+. “É uma forma de violência simbólica, que nega à mulher trans o direito básico à sua própria identidade”, afirmou.

Quais foram os ataques na TV?

Ratinho questionou o gênero da deputada ao vivo em rede nacional. “Ela não é mulher, ela é trans. Eu não tenho nada contra trans, mas se tem outras mulheres, mulher mesmo… Mulher, para ser mulher, tem que ser mulher, gente. Eu até respeito, respeito todo mundo que tem comportamento diferente, está tudo certo. Agora, para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”, disse o apresentador.

Ele reforçou que a deputada não poderia ser escolhida para o cargo por não ser mulher. “Eu sou contra. Eu acho que deveria deixar uma mulher. Mas quero dizer que não tenho nada contra a deputada, o deputado… A deputada Erika Hilton. Ela não me fez nada, ela só fala bem, mas não tenho nada contra ela. Acho que deveria ser uma mulher”, acrescentou.

Punições exigidas para a emissora

O MPF exige a retirada imediata do episódio da internet para limitar os danos. O órgão também cobra uma retratação pública no mesmo horário do programa, a exibição de campanhas contra a discriminação na grade e um aviso de condenação no site do SBT por um ano.

A deputada acionou ainda o Ministério das Comunicações para pedir a suspensão da atração por 30 dias. Em nota à imprensa, o órgão revelou estar analisando o pedido. “O Ministério das Comunicações informa que recebeu a representação administrativa encaminhada pela deputada federal Erika Hilton. A manifestação será analisada pela equipe técnica da Secretaria de Radiodifusão (Serad), que fará a avaliação dos pontos apresentados, seguindo os trâmites administrativos e legais cabíveis. O Ministério das Comunicações reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e o cumprimento rigoroso da legislação vigente”, informou a pasta ao portal Splash.

Resposta de Erika e do canal

Erika Hilton usou as redes sociais para rebater as ofensas. “Não estou nem um pouco preocupada se o esgoto da sociedade não gostou. A opinião de transfóbicos e imbecis é a última coisa que me importa. Hoje fiz história por mim, que tive minha adolescência e minha dignidade roubada pelo preconceito e discriminação”, escreveu ela, no X.

O SBT divulgou uma nota à imprensa afirmando que o apresentador não fala pela empresa. “O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, declarou o canal.

A presidente do SBT, Daniela Beyruti, também conversou com Erika para separar as atitudes de Ratinho da atuação da empresa. “A deputada entrou em contato para conversar com a Daniela, para deixar claro que não tem qualquer problema com o SBT”, disse a emissora.