Justiça manda Ratinho provar acusações contra Chico Buarque ou se retratar

Decisão judicial

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o apresentador Ratinho deverá se retratar ou apresentar provas das acusações que fez contra Chico Buarque envolvendo a Lei Rouanet. A determinação judicial estipulou um prazo de cinco dias para a resposta, referindo-se a comentários feitos no ano passado no programa da rádio Massa FM. Na ocasião, o comunicador alegou que o cantor “pega dinheiro” de verbas de fomento para ser de esquerda.

O que exige o juiz?

Segundo apurou o jornal O Globo, o despacho do juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres determina que “os réus se retratem, eles próprios e pelos mesmos meios de divulgação, dos comentários indicados na inicial ou demonstrem minimamente, em Juízo, sua veracidade — notadamente quanto ao recebimento, pelo autor, de recursos públicos da Lei Rouanet ou das gestões do Partido dos Trabalhadores”.

O magistrado destacou no texto que a captação de financiamento público para a cultura não constitui ato ilegal ou imoral. No entanto, o problema jurídico reside no fato de que os réus afirmaram que Chico recebeu os recursos como uma moeda de troca por apoio político.

Origem do processo

A declaração contestada foi transmitida em 15 de setembro, durante um segmento em que Ratinho criticava “ricos de esquerda”. “Os globais são todos de esquerda. Pra ser de esquerda tem que ser pobre, aquele que não acredita mais na vida. Ser rico e de esquerda é fácil, querem fazer o povo de tonto. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, declarou na ocasião.

A 41ª Vara Cível do Rio já havia acolhido a solicitação da defesa do músico em 2 de outubro, intimando o apresentador a se manifestar. O compositor cobra uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, enfatizando que não recebe recursos da Lei Rouanet como justificativa para seu posicionamento político.

O texto judicial ainda observa o caráter histórico da figura pública de Chico Buarque, associada à resistência contra a censura e a ditadura militar. “Talvez por isso, nem sequer pretenda a remoção de conteúdo ou litigue sobre as adjetivações — muitas delas injuriosas — que lhe foram apostas”, complementou o juiz.

O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.