Ilustração/Gemini 3
Júri dos EUA condena Google e Meta por vicio em redes sociais
As empresas deverão pagar uma indenização de R$ 15,6 milhões em processo que pode gerar onda de novas ações judiciais
Decisão judicial inédita
Um júri de Los Angeles considerou o Google, dono do YouTube, e a Meta, empresa do Facebook, Instagram e WhatsApp, culpados em um processo histórico sobre vício em redes sociais. O veredito inédito estabeleceu na quarta (25/3) que as grandes corporações da tecnologia paguem uma indenização estipulada em US$ 3 milhões (cerca de R$ 15,6 milhões) para a parte autora da ação judicial.
Qual a origem do processo?
O litígio envolve uma jovem de 20 anos que alegou ter desenvolvido dependência severa dos aplicativos durante sua juventude devido à interface atrativa oferecida aos usuários. A tática da acusação focou exclusivamente na estrutura e no design da plataforma em vez de julgar o conteúdo publicado nas páginas, manobra que dificultou a evasão de responsabilidade por parte das companhias.
O Snapchat e o TikTok também figuravam como réus na disputa. No entanto, os dois aplicativos optaram por fechar um acordo sigiloso com a vítima antes mesmo do início do julgamento. Diante da repercussão do caso, um porta-voz da Meta divulgou um posicionamento oficial: “Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais”. O Google preferiu não se pronunciar sobre a derrota inicial.
O debate ganha força nos tribunais
As empresas de tecnologia norte-americanas enfrentam críticas crescentes na última década em relação à segurança de crianças e adolescentes. Como o Congresso dos Estados Unidos recusou a aprovação de uma legislação abrangente sobre o tema, a batalha migrou para as esferas estaduais. Segundo um levantamento do Pew Research Center, pelo menos metade dos adolescentes do país acessa o YouTube ou o Instagram diariamente.
Dados da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais dos EUA apontam que pelo menos 20 estados aprovaram leis locais no ano passado para regulamentar o acesso digital. As restrições englobam desde a proibição de celulares em escolas até a obrigatoriedade de comprovação de idade para abrir contas. Como resposta, a associação comercial NetChoice, que conta com o apoio de Google e Meta, move ações judiciais para invalidar a exigência de verificação etária.
Quais são os próximos passos legais?
A resolução de Los Angeles pode influenciar diretamente milhares de processos semelhantes impulsionados por procuradores-gerais, pais e distritos escolares de todo o país. O advogado Matthew Bergman, que atua em nome dos autores nestas ações conjuntas, confirmou que um novo julgamento estadual envolvendo Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat está programado para o mês de julho. Outro litígio de grandes proporções ocorrerá no próximo verão em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia.
Este não foi o único revés jurídico da semana para o império de Mark Zuckerberg. Na terça (24/3), um júri do Novo México considerou que a Meta violou a legislação do estado após denúncia do procurador-geral local. O órgão acusou a organização de propagar uma falsa sensação de segurança aos usuários do Facebook, Instagram e WhatsApp, além de permitir o avanço da exploração sexual infantil através de suas plataformas.
