STJ revoga habeas corpus e manda prender Oruam

Fim da liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus do cantor Oruam nesta terça-feira (3/2) devido ao descumprimento de medidas cautelares. O ministro Joel Paciornik determinou o restabelecimento da prisão preventiva após ser notificado de que o músico de 25 anos deixou a bateria de sua tornozeleira eletrônica descarregar repetidas vezes.

Desrespeito à justiça

Os registros indicam que o equipamento ficou sem bateria em 28 ocasiões ao longo de apenas 43 dias, com interrupções que chegaram a durar dez horas. As falhas no monitoramento ocorreram principalmente durante a noite nos finais de semana.

O ministro considerou a atitude grave em sua decisão. “Tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo”, escreveu Paciornik.

Para o magistrado, os desligamentos frequentes “extrapolam muito um mero problema de carregamento” e evidenciam um “desrespeito à autoridade judicial”. Ele reforçou que a violação não é apenas um erro administrativo. “A inobservância reiterada da obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada não caracteriza mera irregularidade administrativa, mas comportamento que revela risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal”, afirmou o ministro.

O que diz a defesa?

O advogado Fernando Henrique Cardoso, responsável pela defesa do trapper, alegou que “não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira”. Segundo declaração divulgada pelo G1, o defensor afirma que o aparelho apresentava problemas técnicos e precisou ser substituído.

A defesa argumentou ainda que os desligamentos não representam risco de fuga. Os advogados detalharam que, em 16 vezes, a bateria ficou desligada por menos de três horas e que muitos desses episódios ocorreram enquanto Oruam dormia ou estava em viagens comunicadas às autoridades.

Mesmo assim, Paciornik avaliou que a prisão é necessária. “O restabelecimento da prisão preventiva, nesse cenário, mostra-se proporcional e adequado, não como antecipação de pena, mas como instrumento indispensável para assegurar a efetividade do processo penal e preservar a credibilidade das decisões judiciais”, sentenciou.

Por que ele foi preso?

O cantor responde a um processo por tentativa de homicídio, tráfico de drogas e associação ao tráfico. A denúncia do Ministério Público aponta que, em 22 de julho do ano passado, Oruam e outras pessoas jogaram pedras contra policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes que cumpriam mandato para prender um infrator na casa do artista.

O grupo teria agido “assumindo o risco de matar os agentes”, que precisaram se abrigar em uma viatura. Após o episódio, Oruam chegou a ficar foragido, mas se entregou e pediu desculpas na época. “Eu errei. Desculpa aí todo mundo, vou provar para vocês que não sou bandido. Vou dar a volta por cima e depois vou vencer através da minha música. Ontem, eu tava muito nervoso com tudo que aconteceu. Quero dizer aos meus fãs que amo muito vocês”, declarou ele na ocasião.

Além deste caso, o artista se tornou réu no final de janeiro por disparo de arma de fogo em Igaratá (SP), onde foi filmado atirando com uma espingarda durante uma festa.