Instagram/Leo Lins
Justiça anula condenação de Leo Lins por show de humor ofensivo
Comediante conseguiu reverter a sentença de oito anos de prisão por piadas consideradas preconceituosas em vídeo publicado no YouTube em 2022
Vitória judicial no TRF-3
O humorista Leo Lins obteve uma vitória decisiva na Justiça nesta segunda-feira (23/2) ao conseguir reverter a condenação que lhe impunha oito anos de prisão. A decisão que anulou a sentença por piadas proferidas no show de comédia “Perturbador” (2022) foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) por 2 votos a 1. O resultado da apelação também isentou o comediante do pagamento de quaisquer multas financeiras relacionadas ao processo criminal.
A reação do comediante e dos aliados
Lins celebrou a decisão judicial com uma brincadeira em suas redes sociais. O humorista publicou um vídeo simulando as fumaças de chá de revelação sobre o resultado do julgamento. “Este foi o momento exato que eu soube desta grande notícia para a liberdade de expressão no Brasil”, escreveu ele na postagem. “Fico feliz com o resultado positivo. Não só por mim, mas pelo trabalho artístico em geral”, completou o comediante em outra declaração aos seguidores.
O apresentador Danilo Gentili, amigo pessoal e ex-colega de emissora de Lins, também utilizou suas redes para comemorar o desfecho do julgamento na segunda instância. “Estou feliz demais pelo Léo e pela liberdade de expressão”, declarou.
Defesa alerta para criminalização da arte
A equipe de advogados de Leo Lins tratou o resultado como um marco importante para a classe artística nacional. Carlos Eduardo Ramos ressaltou o impacto da decisão no setor cultural. “Foi um processo que gerou enorme repercussão na mídia e no setor artístico, sobretudo pela preocupação com a criminalização da criação artística”, avaliou o defensor nas redes sociais.
Lucas Giuberti, outro integrante da defesa, apontou que a anulação da pena serve como blindagem legal para outros profissionais do riso. “Essa decisão vai repercutir em todo o Brasil. Ela abre um precedente importante para evitar a criminalização da comédia”, defendeu o advogado.
O que gerou a condenação inicial?
A condenação revertida nesta segunda-feira teve origem no show “Perturbador”, gravado e publicado no YouTube no ano de 2022. O vídeo continha uma série ininterrupta de “piadas” e declarações direcionadas contra minorias e grupos vulneráveis, atingindo negros, idosos, pessoas obesas, portadores de HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.
O material chegou a acumular mais de três milhões de visualizações na plataforma antes de ter sua veiculação suspensa por ordem judicial em agosto de 2023. Na sentença de primeira instância, a Justiça Federal havia justificado o rigor e o tamanho da pena justamente pela grande quantidade de grupos sociais ofendidos e pelo amplo alcance proporcionado pela distribuição gratuita na internet.
O Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação, ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
