Lula protege filmes brasileiros com decreto que obriga exibição nos cinemas

Proteção ao cinema nacional renovada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um novo decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24/12), que torna obrigatória a exibição de longas-metragens brasileiros nos cinemas de todo o país. A medida regulamenta a Cota de Tela especificamente para o ano de 2026, estabelecendo um número mínimo de sessões e garantindo diversidade de títulos nas salas comerciais. Caberá à Ancine (Agência Nacional do Cinema) fiscalizar o cumprimento das regras e definir critérios para obras premiadas e de grande apelo popular.
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O vácuo deixado por Bolsonaro

A iniciativa corrige um hiato histórico provocado durante a gestão de Jair Bolsonaro. A lei original de proteção ao cinema nacional, criada em 2001, tinha validade de 20 anos e expirou em setembro de 2021. Na ocasião, o governo anterior optou por não renovar a medida, deixando o mercado de exibição sem regulação. A ausência de proteção permitiu que filmes estrangeiros, especialmente superproduções de Hollywood, ocupassem massivamente as salas — chegando a dominar mais de 80% do circuito — e asfixiassem a produção local.
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A política de defesa do audiovisual só foi restabelecida no atual governo, com a sanção da Lei 14.814, que estendeu a obrigatoriedade da cota até 2033. O decreto assinado agora detalha como essa proteção será aplicada no próximo ano, visando promover a autossustentabilidade da indústria e equilibrar a competição com os blockbusters internacionais.
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Regras para valorizar o filme nacional

Caberá à Ancine fiscalizar o cumprimento das normas e ir além do básico. A agência poderá definir regras especiais para filmes premiados em festivais relevantes e garantir a permanência de títulos brasileiros nas sessões de maior procura (horário nobre), baseando-se no desempenho de bilheteria. O objetivo é claro: promover uma competição equilibrada, aumentar a produção e distribuição de obras locais e garantir a autossustentabilidade da indústria cinematográfica.

Reconhecimento à cultura gospel

No mesmo Diário Oficial, Lula assinou o Decreto 12.795, que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural brasileira. A decisão atende a um pleito antigo do segmento evangélico e define o gênero como um conjunto de expressões artísticas e sociais vinculadas à fé. Na prática, isso permite que a produção gospel seja incluída em políticas públicas de fomento e proteção cultural, equiparando-a a outras manifestações artísticas nacionais.