Instagram/Juliana Oliveira e Otávio Mesquita
Justiça rejeita indenização de Otávio Mesquita contra Juliana Oliveira por acusação de estupro
Juiz considerou que denúncia feita pela ex-assistente de palco do The Noite foi exercício legítimo de direito
Decisão judicial
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização de R$ 50 mil movido por Otávio Mesquita contra Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa “The Noite”. O apresentador processou a colega por danos morais na esfera cível, alegando prejuízo à sua imagem após ela tê-lo denunciado ao Ministério Público por estupro.
Na mesma sentença, o juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 11ª Vara Cível de Santo Amaro, também negou o “contra-ataque” processual de Juliana. Ela havia apresentado um pedido de reconvenção — uma solicitação de indenização feita pelo réu dentro do mesmo processo — cobrando R$ 150 mil do comunicador. É importante esclarecer que esta decisão refere-se apenas à disputa financeira (cível) e não se confunde com a denúncia criminal aberta por Juliana, que ela perdeu ao ser arquivada pelo Ministério Público na semana passada.
O que diz a sentença?
Na sentença, o magistrado reconheceu que Otávio “agarrou a ré, apalpou-a em partes íntimas e reproduziu movimentos sexuais” durante a gravação, mas entendeu que não houve violência física e que a ação teve “propósito humorístico” dentro do contexto do programa, que exibe esquetes caricaturais. Por outro lado, o juiz afirmou que Juliana exerceu um “direito legítimo” ao denunciar os fatos após se sentir “incomodada com toques do autor em seu corpo”, e que ela não poderia ser penalizada por buscar as autoridades, mesmo anos depois do ocorrido.
Repercussão e defesas
O advogado de Juliana, Hédio Silva, considerou o julgamento técnico positivo por evitar a “revitimização” de sua cliente e afirmou que a sentença será usada para contestar o arquivamento do inquérito policial. Já a defesa de Otávio Mesquita não se manifestou até o momento. Na semana passada, o apresentador usou seu espaço no SBT para comemorar o arquivamento da denúncia criminal, reiterando que tudo não passou de uma “brincadeira inocente” e combinada.
O caso remonta a uma participação de Otávio no “The Noite”, onde ele entrou no palco por uma corda vestido de Batman e, segundo a acusação, tocou os seios de Juliana e simulou sexo com ela enquanto a assistente tentava ajudá-lo a retirar os equipamentos de segurança.
