Justiça ordena perícia na herança de Silvio Santos após família declarar R$ 6,4 bilhões

Investigação de patrimônio bilionário

A fortuna deixada por Silvio Santos será submetida a uma perícia independente. A medida atende a uma solicitação feita pela viúva, Íris Abravanel, e pelas filhas do comunicador, em um processo que tramita sob sigilo na 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o objetivo da análise judicial é destravar o acesso a uma quantia específica de R$ 429 milhões que Silvio mantinha em um paraíso fiscal nas Bahamas. O apresentador e empresário faleceu aos 93 anos, em agosto de 2024, vítima de broncopneumonia.

Disputa sobre impostos no exterior

No último ano, as herdeiras questionaram na Justiça a cobrança do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre esse montante alocado fora do Brasil. O tributo é obrigatório e progressivo em casos de herança e doação de bens. Para liberar o valor, o Estado exigiu o pagamento de R$ 17 milhões em impostos, quantia que já foi depositada pela família. No entanto, caso vençam a ação, Íris e as filhas Patrícia, Rebeca, Cíntia, Silvia, Daniela e Renata poderão receber o dinheiro de volta.

O argumento da família Abravanel é que a cobrança é indevida, pois os R$ 429 milhões estão sob custódia da Daparris Ltd, nas Bahamas — empresa da qual Silvio era o principal acionista — e, portanto, não estariam sujeitos à legislação tributária brasileira da mesma forma que os bens nacionais.

Valor real surpreende o mercado

Um dos pontos que mais chamou a atenção no processo foi a revelação do valor real do patrimônio de Silvio Santos. Em documento anexado aos autos, as herdeiras declararam que a fortuna total é de R$ 6,4 bilhões. O número é quatro vezes maior do que as estimativas de mercado, que giravam em torno de R$ 1,6 bilhão. Para especialistas, essa discrepância evidencia a discrição com que o dono do SBT administrava seus negócios, evitando ostentação e mantendo o crescimento de suas empresas longe dos holofotes.

O que será analisado?

A perícia determinada pela Justiça deve ser concluída em 60 dias e será realizada por um profissional cujos honorários serão pagos pela própria família Abravanel. Segundo o juiz responsável, o objetivo é “verificar a valoração do patrimônio líquido das sociedades empresárias indicadas”, garantindo a precisão dos números apresentados.

Procurado, o Grupo Silvio Santos limitou-se a dizer que o tema é “um assunto particular da família”. Em nota divulgada anteriormente, em janeiro, as herdeiras afirmaram que “todo o patrimônio deixado pelo apresentador está devido e minuciosamente declarado em seu Imposto de Renda” e que a ação judicial é apenas o exercício de um “direito legítimo”.

O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.