Tribunal de Justiça de SP absolve Felipe Prior de condenação por estupro

Decisão reverte sentença anterior

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu absolver o arquiteto e ex-BBB Felipe Prior no processo em que ele havia sido condenado a seis anos de prisão por estupro. A decisão, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, refere-se a um episódio ocorrido em fevereiro de 2015 na cidade de Votuporanga, interior do estado.

Por que Prior foi absolvido?

Os desembargadores avaliaram que não houve comprovação suficiente do uso de violência ou grave ameaça, elementos exigidos pela legislação brasileira para a caracterização do crime de estupro. Diante disso, o tribunal concluiu que o conjunto probatório apresentado não sustentava a manutenção da condenação. A defesa de Prior comemorou o resultado, afirmando que a corte “soube distanciar os anseios de uma causa comunitária da apreciação isenta de casos penais” e que “acertou ao não atropelar o princípio da legalidade”.

Já a equipe jurídica da denunciante lamentou profundamente a reversão da sentença e anunciou que irá recorrer. Em nota, os advogados da vítima declararam que “o acórdão desconsidera um conjunto probatório robusto e coerente, corroborado por testemunhas, bem como o histórico e modus operandi do acusado”. Eles também ressaltaram o impacto emocional da decisão, afirmando que ela “causou sofrimento profundo à vítima e a levou a reviver os traumas decorrentes dos fatos”.

Outros processos em andamento

Apesar desta absolvição, Felipe Prior ainda enfrenta outras batalhas judiciais. O influenciador que ficou conhecido pelo BBB 20 responde a mais três denúncias por crimes sexuais. Em um caso relacionado aos jogos universitários InterFAU de 2018, ele foi absolvido em primeira instância pela Justiça de Itapetininga, mas a equipe de acusação também recorreu.

Além disso, o ex-BBB tenta reverter no TJ-SP uma outra condenação que lhe impôs oito anos de prisão em regime semiaberto por um episódio datado de 2014. Um quarto processo por abuso sexual segue pendente de julgamento. Como todos os casos correm sob segredo de Justiça, detalhes específicos dos autos não são divulgados publicamente.