Justiça mantém arquivamento de denúncia de Juliana contra Otávio Mesquita

Archivamento mantido após recurso de Juliana

O Ministério Público de São Paulo manteve o arquivamento da denúncia apresentada por Juliana Oliveira contra o apresentador Otávio Mesquita por um suposto estupro ocorrido durante a gravação de “The Noite” em 25 de abril de 2016. A decisão, divulgada pela colunista Fábia Oliveira do Metrópoles, foi proferida pela Procuradoria-Geral de Justiça após Juliana recorrer contra o arquivamento inicial feito pela 4ª Promotoria de Justiça de Osasco. O procurador alegou que a ex-assistente de palco não apresentou novas provas que permitissem a releitura dos fatos ou justificassem a retomada da investigação.​

Por que o caso foi arquivado inicialmente?

A 4ª Promotoria de Osasco concluiu não haver provas suficientes para caracterizar crime na conduta denunciada. Embora o promotor responsável tenha classificado o comportamento de Mesquita como “indevido e intensamente reprovável socialmente”, foi entendido que faltavam elementos que comprovassem grave ameaça, violência ou dolo, requisitos necessários para configuração do crime de estupro segundo a legislação brasileira. O promotor também reconheceu que o fato da denúncia ter sido apresentada anos após o ocorrido “em nada desqualifica a versão da vítima”, considerando que vítimas de abuso sexual frequentemente precisam de tempo para processar emocionalmente a experiência antes de formalizarem denúncias.​

O que de fato aconteceu no programa?

Conforme a representação ao Ministério Público, Juliana Oliveira — que trabalhava como assistente de palco — afirmou ter sido tocada nos seios após a chegada de Otávio Mesquita no palco. O apresentador, que desceu por uma corda de cabeça para baixo, teria agarrado a assistente, quando ela foi ajudá-lo. O advogado de Juliana, Hédio Silva Jr., detalhou a sequência de eventos ao Splash: “Ele apalpa as nádegas, os seios, simula o ato. Nos primeiros segundos, ele defere tapa, chutes… Quando volta ao palco, a expressão de descontentamento… O Danilo Gentili chegar a falar ‘a Ju está com cara de que não está curtindo, mas ela gosta'”.​​

Silva ainda ressaltou que “Ele aproxima as partes íntimas da boca dela, joga a Juliana no sofá… Quase quatro minutos de agressão. Ela reage, dá tapa, chuta, protesta. Depois, o Danilo Gentili a chama de volta para o palco, ela volta constrangida. Ela saiu com a noção exata de que foi violentada, mas não entendia a gravidade. Quando me contratou, analisei o material e disse: ‘Isso foi estupro com tudo gravado’. Ele ainda confessa no final ao se referir aos seios de Juliana como ‘durinho’. É uma violência sem tamanho”.​​

Qual é a tese legal da defesa de Juliana?

O advogado Hédio Silva Jr. argumenta que Juliana foi alvo de “atos libidinosos com emprego de força física” diante da plateia do estúdio. Para sua defesa, a jurisprudência atual aponta que “a prática de atos libidinosos configura estupro”, ainda que não haja penetração, havendo casos em que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar o crime. Silva ressalta também que a combinação de ações — apalpar, simular atos sexuais e posicionar genitália próximo ao rosto — configuraria estupro sem necessidade de penetração, conforme lei em vigência desde 2009.​​

Quanto ao tempo levado para a denúncia, o advogado argumenta que “cada pessoa tem um tempo diferente para denunciar”, o que é reconhecido pelas cortes de Justiça. Juliana tentou buscar apoio da emissora SBT sem sucesso antes de formalizar a denúncia. “No último trimestre de 2024, ela levou a questão ao conhecimento da emissora, mas não teve a resposta que esperava”, explicitou Silva.​

Otávio Mesquita processa Juliana por danos morais

Com o processo criminal arquivado, o conflito entre as partes segue agora no campo cível. Otávio Mesquita ingressou com uma ação contra Juliana Oliveira, solicitando indenização de R$ 50 mil por danos morais devido à repercussão das acusações. Conforme advogados de Mesquita, a quantia será revertida a um fundo que contribua com mulheres vulneráveis que sofreram abuso.​​

Em resposta, a defesa de Juliana rebateu a ação e pediu indenização de R$ 150 mil em reconvenção, argumentando que a ação movida por Mesquita é “descabida e despropositada”. O advogado afirmou: “Ou não houve crime e não está prescrito, ou houve crime e, segundo ele, estaria prescrito. Então não faz nenhum sentido essa tese defensiva”.​

Como Mesquita se posicionou?

O apresentador alegou que a situação que motivou a denúncia foi uma “brincadeira combinada” com o elenco do programa. “Esse programa foi ao ar há, repito, há quase 10 anos, né? E nesse período todo não houve nenhum registro de desagravo ou reclamação. Nem mesmo no dia da gravação houve alguma reclamação ou pedido, que alguém falasse: ‘Ah, não quero que isso vá para o ar, que essa brincadeira não fosse exibida'”, declarou Mesquita no Instagram na época da denúncia.​​

Em nota oficial, a defesa de Mesquita reafirmou “plena convicção” da inocência do apresentador e seu direito de ver reconhecida “a injustiça contra ele praticada, com a condenação da Sra. Juliana ao pagamento de indenização por danos morais”.

O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.

🚨FAMOSOS: Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do The Noite, acusou Otávio Mesquita de estupro durante uma gravação no SBT em 25 de abril de 2016.

Otávio Mesquita classificou a acusação como um “absurdo” e afirmou acreditar que Juliana fez a denúncia por ter sido demitida… pic.twitter.com/UroRBQqWwG

— CHOQUEI (@choquei) March 27, 2025