Bebê do Nirvana perde novo processo contra a banda

Justiça mantém decisão favorável à banda

Spencer Elden, que ficou conhecido por aparecer nu ainda bebê na capa do álbum “Nevermind”, perdeu mais um processo contra o Nirvana nos Estados Unidos. Ele voltou a acusar a banda de exploração infantil, mas a Justiça rejeitou novamente a denúncia.

Por que Elden processou o Nirvana?

A fotografia, registrada em 1991, mostra o então bebê de quatro meses nadando em direção a uma nota de dólar presa a um anzol. Para Elden, que hoje tem 35 anos, a divulgação da imagem configuraria pornografia infantil.

O juiz Fernando Olguin, do Tribunal Distrital dos EUA, discordou da interpretação. “Além do fato de que o autor estava nu na capa do álbum, nada chega perto de colocar a imagem dentro do âmbito do estatuto de pornografia infantil”, escreveu em sua decisão.

Como reagiu a defesa do Nirvana?

O advogado da banda, Bert Deixler, afirmou estar satisfeito com o resultado: “O tribunal encerrou este caso sem mérito e livrou nossos clientes criativos do estigma de falsas alegações”.

O processo foi arquivado pela primeira vez em 2022, voltou a ser reaberto em 2023 e terminou mais uma vez com decisão favorável à banda.

Qual o contexto da foto?

A imagem acusada de ser pornografia era geralmente entendida como uma crítica ao capitalismo e, até o processo de Elden, jamais gerou outro entendimento, como deixam claras as ausências de protestos conservadores contra sua venda em lojas de discos. Fotos não sexualizadas de bebês nus não são consideradas pornografia infantil de acordo com a lei dos EUA. No entanto, Robert Y. Lewis, o advogado de Elden, buscou a Justiça com uma interpretação incomum da imagem. Ele argumentou que a foto ultrapassava os limites porque a inclusão de dinheiro num anzol faz com que o bebê pareça “um trabalhador do sexo”.

Em sua defesa original, os músicos alegaram falta de mérito. Os advogados demonstraram que, se a teoria de Elden fosse legítima, qualquer um que possuísse uma cópia do disco seria culpado por posse de pornografia infantil, por exemplo. Além disso, destacaram que, até recentemente, o jovem usufruía com prazer da notoriedade adquirida como o “bebê do Nirvana”.

“Ele reencenou a fotografia muitas vezes; tatuou o título do álbum no peito; apareceu em um talk show vestindo um macacão cor nude e fez uma paródia de si mesmo; autografou cópias da capa do álbum para vender no eBay; e usou a fama para tentar se aproximar de mulheres”, diz o texto da resposta jurídica ao processo original.