Alexandre Frota tem mandato de vereador cassado após condenação por calúnia

Decisão da Câmara de Cotia

A Câmara Municipal de Cotia, na Grande São Paulo, cassou o mandato do ator Alexandre Frota (PDT) após sua condenação definitiva por calúnia e difamação contra o ex-deputado federal e ex-BBB Jean Wyllys. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica do município.

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“Considerando ser competência do presidente da Câmara, fica declarada a perda do mandato de vereador do Sr. Alexandre Frota de Andrade”, declarou Osmar em comunicado oficial. Segundo ele, a cassação decorre de condenação por crime doloso com sentença transitada em julgado.

Condenação por associar Jean Wyllys à pedofilia

O caso teve origem em 2017, quando Frota publicou nas redes sociais uma frase falsa atribuída a Jean Wyllys, insinuando que o ex-parlamentar defendia a pedofilia como prática aceitável. O texto dizia: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito.”

Jean negou ter proferido a declaração e entrou com ação judicial. Em 2018, Frota foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de multa, mas recorreu da decisão. Após sucessivos recursos negados, a condenação foi confirmada em definitivo em agosto deste ano.

Punição e cumprimento da sentença

O ex-ator foi sentenciado a dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto, além de 175 dias-multa. A pena poderá ser convertida em prestação de serviços à comunidade e limitação de saída de casa nos fins de semana.

O advogado de Jean Wyllys, Lucas Mourão, afirmou ao UOL que Frota “sabia que a acusação era falsa e mesmo assim a manteve”. “Todos têm direito às próprias opiniões, mas não aos próprios fatos. Ele sabia do conteúdo fraudulento da acusação que estava fazendo, e mesmo assim a manteve. As consequências estão aí: foi condenado civilmente, criminalmente e, agora, teve o mandato cassado. Espero que esse desfecho possa servir de exemplo”, declarou.

Reação de Jean Wyllys

Em publicação nas redes sociais, Jean Wyllys comemorou a decisão da Justiça e a cassação do ex-colega de Congresso. O ex-deputado classificou o desfecho como uma “vitória retumbante”.

Alexandre Frota ainda não se manifestou após a decisão. O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.