TJ-SP mantém condenação de Alexandre Correa por difamar Edu Guedes

Tribunal confirma sentença contra Alexandre Correa

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso apresentado por Alexandre Correa e manteve a condenação que prevê três anos de prisão e o pagamento de R$ 60 mil em indenização a Edu Guedes. A informaçaõ foi divulgada nesta sexta (5/8) pelo portal Leo Dias.

Entenda a origem do processo

A ação foi movida após declarações do empresário em janeiro de 2024, no podcast Inteligência Ltda. Na ocasião, ele insinuou que Guedes teria se envolvido com Ana Hickmann durante o casamento dele e chegou a chamá-lo de “canalha bandido” e “experiente em Maria da Penha”.

O chef entrou com ação por difamação e, em junho, a Justiça já havia sentenciado Correa a indenizar Guedes e cumprir três anos de prisão, entendendo que ele “extrapolou os limites da liberdade de expressão e de opinião, imputando a Guedes a prática de atos criminosos”.

Decisão do TJ-SP e reação da defesa

Alexandre Correa recorreu à Justiça, alegando que suas falas não configurariam ato ilícito, mas apenas “mera exteriorização de sentimento pessoal”. No entanto, o TJ-SP rejeitou o recurso. Segundo a decisão, as declarações ultrapassaram o limite da liberdade de expressão, utilizaram linguagem “chula e sexualmente explícita” e causaram “intenso constrangimento e aviltamento da honra de Edu Guedes”.

Com a sentença mantida, o tribunal apontou que as falas do empresário usaram linguagem “chula e sexualmente explícita”, causando “intenso constrangimento e aviltamento da honra de Edu Guedes”.

O que disse a defesa?

Em nota à imprensa, a defesa de Correa criticou a decisão: “A defesa do Sr. Alexandre Corrêa manifesta profunda inconformidade com a decisão proferida, que consideramos desproporcional e desprovida de base jurídica sólida. Ressaltamos que em nenhum momento houve a intenção de macular a honra de terceiros, mas sim o exercício legítimo da liberdade de expressão, direito fundamental garantido pela Constituição Federal”.

Os advogados confirmaram que vão recorrer às instâncias superiores.

“A sentença, ao nosso ver, representa um grave equívoco jurídico e já está sendo objeto de recurso, com absoluta confiança de que será reformada pelas instâncias superiores. Confiamos que a Justiça prevalecerá, afastando condenações que não se sustentam em provas robustas e concretas. Reafirmamos que Alexandre Corrêa continua à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e reiteramos nossa confiança no devido processo legal e no reconhecimento da verdade”, completou a nota.