MP denuncia show de R$ 800 mil de Leonardo em cidade com calamidade financeira

Feira agropecuária vira alvo de ação judicial

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve liminar para suspender o show do cantor Leonardo, marcado para 21 de setembro em Teresópolis. A apresentação seria uma das principais atrações da feira agropecuária Feport 2025 e custaria R$ 800 mil aos cofres municipais.

Por que o gasto foi contestado?

Na ação, a promotoria ressaltou que a prefeitura decretou “estado de calamidade financeira” e admitiu ter dívidas que chegam a R$ 700 milhões. O município também enfrenta atrasos no pagamento de salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.

O promotor Rafael Luiz Lemos de Sousa afirmou que o MP já havia procurado a administração para investigar o “não cumprimento de obrigações e deveres assumidos”. Segundo o órgão, o prefeito Leonardo Vasconcellos (União) chegou a alegar “falta de dinheiro” em resposta às cobranças.

O que acontece com a Feport 2025?

Além da suspensão do show, a decisão impede qualquer pagamento de recursos públicos para a realização da festa. Se a ordem for mantida, a prefeitura terá 24 horas para apresentar e justificar todos os gastos envolvidos.

Em nota, o Ministério Público destacou que “não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”.

Leonardo já tinha enfrentado problemas similares

Em maio passado, Leonardo já tinha sido alvo de processo por show em município em dificuldade financeira. Na ocasião, Justiça determinou que Leonardo e a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. devolvessem R$ 300 mil aos cofres públicos de Gaúcha do Norte (MT). O valor pago pelo município, de R$ 750 mil, foi considerado excessivo para a cidade de pouco mais de 8,6 mil habitantes, localizada a 545 km de Cuiabá.

A contratação, feita em junho de 2024, ocorreu mesmo após notificação do Ministério Público Estadual (MPE), que apontou discrepância em relação à média de cachês pagos pelo município — normalmente em torno de R$ 432 mil.

Debate sobre contratações públicas

O caso se soma a outros questionamentos semelhantes envolvendo cidades pequenas e shows de música sertaneja. O próprio Leonardo foi alvo de um processo recente, em que a Justiça determinou que o cantor e a empresa Talismã devolvessem R$ 300 mil aos cofres de Gaúcha do Norte (MT), após considerar superfaturado o contrato de R$ 750 mil para um show realizado em 2024. O valor foi classificado como acima da média de cachês pagos ao artista em outras cidades, e a decisão também responsabilizou o então prefeito Volney Rodrigues Goulart pela contratação.

No final de agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso também já barrou a Festa do Peão em Peixoto de Azevedo, orçada em R$ 2,2 milhões, com shows de Zezé Di Camargo e Naiara Azevedo, por incompatibilidade entre os gastos e o déficit orçamentário municipal.

Atuação do MP começou após “efeito tororó” de Anitta

A atuação do Ministério Público sobre contratos de shows sertanejos ganhou força após um episódio envolvendo Zé Neto, da dupla com Cristiano, em 2022. Durante apresentação, o cantor fez críticas à cantora Anitta, afirmando que “não precisa fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se está bem ou não” e reforçou uma narrativa de extrema direita contra a chamada “mamata da Lei Rouanet”. “Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo. […] A gente não precisa fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta, e o Brasil inteiro canta com a gente”, disse o sertanejo.

A cantora respondeu com humor à referência ao local da tatuagem — que apelidou de “tororó” —, mas rebateu o uso da Lei Rouanet com a exposição de práticas de superfaturamento em cachês pagos por prefeituras. Segundo ela, a produtora de seus shows já havia recebido propostas para esse tipo de contrato, o que foi recusado.

A denúncia pública motivou procuradores de diversos Estados a examinar convênios e pagamentos considerados incompatíveis com a realidade orçamentária de municípios. O movimento ficou conhecido informalmente como “efeito tororó” e resultou em uma série de suspensões e investigações que permanecem em andamento até hoje.

Shows com suspeita de superfaturamento

Um dos primeiros alvos foi Gusttavo Lima. Diversas apresentações do cantor foram canceladas por decisões judiciais ou recuos das prefeituras, depois que investigações questionaram cachês que ultrapassavam R$ 1 milhão em cidades com menos de 10 mil habitantes.

No ano passado, reportagem do ICL Notícias revelou que shows de Gusttavo Lima consumiam até 50% de orçamento de Cultura de pequenas cidades. Um dos casos mais graves aconteceu em Campo Alegre de Lourdes, cidade do interior baiano, que contratou show do sertanejo por R$ 1,3 milhão enquanto estava em situação de emergência por conta da seca. Detalhe: o orçamento da cidade para a Cultura era três vezes menor que o cachê cobrado.

Em maio passado, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso também anulou um contrato de R$ 750 mil entre a prefeitura de Gaúcha do Norte, cidade de pouco mais de 8 mil habitantes, e a empresa Talismã Music para um show de Leonardo. Este caso chamou atenção porque o show chegou a acontecer logo em seguida, mediante liminar, o que fez a Justiça determinar a devolução de R$ 300 mil para os cofres públicos pela empresa da qual o sertanejo é sócio. O prefeito também é alvo da ação. Ainda cabe recurso.

Shows de César Menotti e Fabiano, Israel e Rodolffo, Bruno e Marrone, Ana Castela e Gian e Giovani também motivação ações do MP. A lista inclui ainda investigação do evento em Sorriso, onde Zé Neto detonou a polêmica com seu discurso contra Anitta e Rouanet, ganhando cachê de R$ 400 mil.

O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.