Justiça do Rio mantém prisão de Oruam após 50 dias de detenção

Tribunal nega habeas corpus

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira (11/9) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, de 25 anos. Ele está preso há 50 dias após confronto com policiais civis durante uma abordagem em sua casa, no bairro do Joá, zona sudoeste da capital.

O julgamento foi relatado pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, que já havia negado habeas corpus em 7 de agosto. Os desembargadores votaram pela manutenção da prisão sob o argumento de “resguardar a paz e a tranquilidade social”.

Acusações contra o rapper

Oruam se entregou em 22 de julho, depois que a Justiça expediu mandado de prisão preventiva. Na noite anterior, policiais civis foram até sua residência cumprir mandado de busca e apreensão contra um adolescente que estaria descumprindo medida socioeducativa.

Segundo os agentes, o rapper teria incentivado reação contra a polícia e lançado pedras da varanda, atingindo viatura e agentes. Ele foi acusado de tentativa de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz.

O que diz a defesa?

Em nota, o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves afirmou que “a justiça será entregue neste caso com o restabelecimento da liberdade de Mauro, assim como a responsabilização penal, civil e administrativa daqueles que fabricaram esse processo e estão desde o início induzindo a erro e desinformando”.

“A defesa tem certeza que o papel do Poder Judiciário é o controle da legalidade. As decisões que negaram a liberdade de Mauro, não”, acrescentou.

A defesa questiona perícias inconclusivas sobre uma suposta arma atribuída ao cantor, a abertura do inquérito fora da jurisdição, a ausência de provas de tráfico e contradições sobre o impacto das pedras lançadas. Também pediu o envio ao Ministério Público de um vídeo que mostraria abuso de autoridade do delegado Moyses Santana, mas o pedido foi rejeitado pela relatora.

Vídeo em disputa

A Folha de S. Paulo publicou nesta quinta vídeo em que o delegado Moyses aparece agredindo um dos jovens presentes na noite de 21 de julho. A Polícia Civil, no entanto, afirmou que o material foi editado: “Quando o delegado se dirigiu a um dos presentes, a equipe já tinha sido atacada com pedras, contra a viatura e contra os policiais, inclusive com um agente atingido. O delegado conteve um dos envolvidos que retirava uma pedra para lançar. Essa reação ocorreu após a violência contra a polícia, e não antes, como tenta fazer parecer a defesa. O material foi claramente manipulado para proteger os agressores e inverter a narrativa”.

Ainda segundo a corporação, a ação ocorreu dentro da legalidade: “Quatro indivíduos eram revistados, com um já detido, quando outro passou a desacatar e reagir de forma violenta. Nesse momento, o delegado interveio com técnicas de contenção previstas em treinamento policial”.