Instagram/Antonia Fontenelle
Justiça dá 15 dias para Antonia Fontenelle pagar indenização a Giselle Itié
Condenação por danos morais foi mantida e valor supera R$ 88 mil após correções
Decisão do TJ-RJ fixou prazo para pagamento
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que Antonia Fontenelle tem 15 dias para quitar uma indenização devida a Giselle Itié por danos morais. A decisão foi assinada na quinta-feira (11/9), revelou o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Caso a apresentadora ultrapasse o prazo, será aplicada multa de 10%, além de outros 10% em honorários advocatícios.
Segundo o colunista, o valor atualizado da condenação, que originalmente era de R$ 50 mil em 2024, já supera os R$ 88 mil com juros e correções.
Como começou o conflito entre Giselle Itié e Antonia Fontenelle?
O caso teve início em 2020, quando Giselle Itié fez um desabafo em apoio público a Dani Calabresa, que havia denunciado Marcius Melhem por assédio. No Instagram, a atriz escreveu: “23 anos de idade. Minha primeira protagonista. Fui severamente assediada e amordaçada pelo diretor da novela. Até hoje sinto a dor de uma vítima silenciada.”
Fontenelle reagiu à publicação mencionando a novela “Começar de Novo” e seu falecido marido, Marcos Paulo, que dirigiu a produção. Em seguida, escreveu nas redes sociais: “Triste saber que existem mulheres como você, dona Giselle Itié. Volta pro teu país, é o melhor que tu faz.” A apresentadora também acusou a atriz de tentar se promover às custas do diretor.
Decisão judicial reconheceu ofensas de cunho xenofóbico
A condenação inicial foi proferida em novembro de 2024. A juíza Bianca Nigri, responsável pela decisão, afirmou: “Antonia Fontenelle preferiu várias ofensas expressas em desfavor de Giselle Itié, inclusive de cunho xenofóbico.”
A magistrada também ressaltou que não havia elementos que indicassem referência a Marcos Paulo. “A autora, em momento algum, referiu-se a Marcos Paulo, indicou o nome de rede de televisão, da novela, da personagem que teria encenado, ou indicou qualquer outro elemento informativo que permitisse concluir que estava se referindo a Marcos Paulo.”
Denúncia criminal e arquivamento
Além da ação cível, Giselle registrou boletim de ocorrência em 2021 por racismo e xenofobia. O Ministério Público, no entanto, arquivou o inquérito criminal. Na época, a defesa de Fontenelle alegou que as declarações foram mal interpretadas. “Em momento nenhum ela usou a palavra México. Antonia explicou na delegacia que houve um relacionamento lá atrás entre Marcos Paulo e Giselle Itié e que ficou uma fantasia em relação ao Marcos Paulo. A frase ‘volta para o seu país’ seria ‘volta para a sua fantasia’. Esse é o sentido da frase que foi dita.”
O Ministério Público arquivou o inquérito. Em entrevista a Leo Dias, Fontenelle declarou: “O Ministério Público arquivou definitivamente a acusação por entender que não houve crime algum. O que houve de fato foi uma denúncia caluniosa. Isso, sim, é crime. Ela ainda tentou me processar no cível pedindo R$ 50 mil. Vai trabalhar, filha.”
No processo cível, porém, Antonia Fontenelle acabou condenada e, agora, deve efetuar o pagamento no prazo de 15 dias.
