Justiça torna Hytalo Santos e marido réus por pornografia infantil

Tribunal aceita denúncia do Ministério Público

O Tribunal de Justiça da Paraíba tornou réus o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. A decisão da 2ª Vara Mista de Bayeux atendeu parcialmente à denúncia do Ministério Público, que acusou o casal de produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes, crime previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Quais acusações ainda estão em análise?

Além desse crime, o MP também denunciou tráfico de pessoas, exploração sexual de menores e favorecimento da prostituição, previstos no Código Penal. Essas acusações ainda serão avaliadas separadamente na esfera criminal.

Hytalo e Euro estão em prisão preventiva desde 15 de agosto. Eles foram detidos em uma mansão alugada em Carapicuíba, na Grande São Paulo, e transferidos para João Pessoa em 28 de agosto.

O que disse a defesa de Hytalo e Euro?

O advogado Felipe Cassimiro Melo de Oliveira afirmou que o caso tomou proporções além do processo. Em sessão de julgamento de habeas corpus, ele ressaltou que os réus são primários e destacou a influência de Hytalo. “Hytalo alcançou milhões de pessoas e beneficiou várias delas”, disse o defensor.

Cassimiro também criticou a prisão preventiva. “Nenhum elemento concreto. Ainda que se interprete da pior forma, ainda não existia nenhuma medida cautelar vigente. Não foi dada a esses meninos nenhuma oportunidade de outras cautelares, mesmo havendo arquivamento de casos de conhecimento do Ministério Público. Uma denúncia que está baseada em matérias jornalísticas. Essa medida precisa ser imediatamente revogada.”

Como o caso veio a público?

A prisão ocorreu após uma operação da Polícia Civil em 15 de agosto, que levou os dois inicialmente à Cadeia Pública de Carapicuíba e depois ao CDP de Pinheiros. O caso ganhou repercussão nacional com um vídeo de 50 minutos publicado pelo youtuber Felca, que denunciou a adultização de adolescentes em conteúdos divulgados por Hytalo e outros influenciadores.

A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens avaliados em cerca de R$ 20 milhões, incluindo cinco carros de luxo e empresas ligadas ao casal. A medida, solicitada pelo MPT-PB, busca assegurar futura indenização por dano moral coletivo e reparação às vítimas.

Qual a estratégia da defesa?

Os advogados afirmaram ao UOL que Hytalo não tentou fugir ao viajar para São Paulo, onde estava antes da repercussão do caso, e alegaram que a prisão foi decretada em “tempo recorde” após as denúncias de Felca. A defesa já recorreu ao STJ, mas a liberdade foi negada. Segundo Cassimiro, os recursos continuam sendo apresentados na Justiça da Paraíba.

O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.