TikTok/Hytalo Santos
Hytalo Santos recebeu 144 notificações do TikTok por conteúdo impróprio com menores
Plataforma aponta violações como segurança de menores e nudez e relata que influenciador ignorou alertas antes de perder conta
Plataforma relata histórico de alertas e infrações
A representante legal do TikTok no Brasil informou que o influenciador digital Hítalo Santos recebeu 144 notificações por infrações aos termos de uso entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023. Segundo documentos obtidos pela coluna de Tássio Lorran, no Metrópoles, as violações incluíam segurança de menores; nudez e atividades sexuais de adultos; bullying e assédio; e conteúdos relacionados a suicídio, autolesão e transtornos alimentares.
Durante esse período, a conta chegou a ser desativada algumas vezes, levando o paraibano a processar a plataforma. Em uma semana, ele chegou a ter a conta derrubada quatro vezes. No processo, Hytalo alegou “banimento inesperado” e pediu indenização de R$ 50 mil por danos morais.
Decisão judicial e descumprimento
Com mais de 22 milhões de seguidores e o título de primeiro brasileiro a atingir 1 bilhão de curtidas na plataforma, Hytalo teve a conta banida definitivamente em 1º de março de 2023. Ele afirmou usar a rede para fins profissionais e solicitou reativação, além de indenização por danos morais.
A ByteDance, controladora do TikTok, contestou, alegando que ele não poderia alegar surpresa após mais de 140 alertas de violação. A empresa também acusou o influenciador de má-fé por acionar a Justiça com diferentes advogados pedindo a reativação e indenização.
De acordo com a apuração, em 17 de março de 2023 a Justiça de São Paulo concedeu liminar para reativar a conta, mas reconheceu excessos ligados à segurança de menores e outras violações. Foi determinado que ele removesse os vídeos irregulares em cinco dias, sob pena de cassação da decisão. O prazo não foi cumprido e o TikTok pediu a revogação da liminar, que foi aceita.
Posicionamento do TikTok
Em nota à imprensa, a plataforma disse que removeu contas que replicavam ou emulavam o perfil oficial de Hytalo após o banimento. Também afirmou que “se tivermos conhecimento de que um titular de conta tem uma violação grave ou cometeu uma infração sexual contra uma pessoa jovem, baniremos a conta, bem como quaisquer outras contas pertencentes a essa pessoa. Não autorizamos a monetização de contas de menores de idade no TikTok”.
A empresa ressaltou que não permite conteúdos que possam colocar jovens em risco de danos psicológicos, físicos ou de desenvolvimento.
O caso de Hytalo Santos ganhou força nas redes sociais na semana passada após o youtuber Felca publicar um vídeo, que já soma mais de 30 milhões de visualizações, denunciando a “adultização” e a exploração de crianças e adolescentes por influenciadores. O exemplo que mais chamou atenção no material foi o de Hytalo, que publicou vídeos com adolescentes em cenas de danças de teor sexual, beijos e conversas sobre relacionamentos. Sobre uma das adolescentes mais famosas da “Turma do Hytalo”, Felca afirmou: “a Kamylinha entrou no círculo do Hytalo quando ela tinha 12 anos, ela continua com ele até os dias de hoje, com 17. Ela desenvolveu toda sua pré-adolescência e adolescência nesse meio e aos poucos o Hytalo começou a perceber que quanto mais era mostrado da Kamylinha, em todos os sentidos, mais retornava em números”.
O youtuber criticou a influência do conteúdo sobre jovens e a presença de adultos no público: “Esses homens não assistem pelas dinâmicas divertidas”.
Investigações e ambiente político
O Ministério Público da Paraíba investiga denúncias contra Hytalo desde 2024, mas só após a denúncia de Felca foi pedido o bloqueio das redes sociais, desmonetização de vídeos e proibição de contato do influenciador com menores presentes no processo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende pautar projetos de lei sobre o tema nesta semana.
Natural de Cajazeiras, no Sertão paraibano, Hytalo tem 28 anos e construiu audiência inicialmente no TikTok, com conteúdos que também se espalharam para outras redes.
O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.
