Justiça passou a mirar shows sertanejos após denúncia de Anitta

Suspensão em Mato Grosso repercute no setor

A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de barrar a Festa do Peão em Peixoto de Azevedo, orçada em R$ 2,2 milhões, acontece em meio a uma explosão de gastos milionários de verbas públicas para financiar grandes apresentações em municípios de pequeno porte.

O evento em Peixoto de Azevedo, cidade mato-grossense de 50 mil habitantes, teria shows de Zezé Di Camargo e Naiara Azevedo, e foi interrompido após o Ministério Público apontar incompatibilidade entre os gastos e o déficit orçamentário municipal. O valor também superava o teto permitido pela Lei Estadual nº 12.082/2023 para esse tipo de convênio.

Atuação do MP começou após “efeito tororó” de Anitta

A atuação do Ministério Público sobre contratos de shows sertanejos ganhou força após um episódio envolvendo Zé Neto, da dupla com Cristiano, em 2022. Durante apresentação, o cantor fez críticas à cantora Anitta, afirmando que “não precisa fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se está bem ou não” e reforçou uma narrativa de extrema direita contra a chamada “mamata da Lei Rouanet”. “Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo. […] A gente não precisa fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta, e o Brasil inteiro canta com a gente”, disse o sertanejo.

A cantora respondeu com humor à referência ao local da tatuagem — que apelidou de “tororó” —, mas rebateu o uso da Lei Rouanet com a exposição de práticas de superfaturamento em cachês pagos por prefeituras. Segundo ela, a produtora de seus shows já havia recebido propostas para esse tipo de contrato, o que foi recusado.

A denúncia pública motivou procuradores de diversos Estados a examinar convênios e pagamentos considerados incompatíveis com a realidade orçamentária de municípios. O movimento ficou conhecido informalmente como “efeito tororó” e resultou em uma série de suspensões e investigações que permanecem em andamento até hoje.

Shows superfaturados vão de Gusttavo Lima a Leonardo

Um dos primeiros alvos foi Gusttavo Lima. Diversas apresentações do cantor foram canceladas por decisões judiciais ou recuos das prefeituras, depois que investigações questionaram cachês que ultrapassavam R$ 1 milhão em cidades com menos de 10 mil habitantes.

No ano passado, reportagem do ICL Notícias revelou que shows de Gusttavo Lima consumiam até 50% de orçamento de Cultura de pequenas cidades. Um dos casos mais graves aconteceu em Campo Alegre de Lourdes, cidade do interior baiano, que contratou show do sertanejo por R$ 1,3 milhão enquanto estava em situação de emergência por conta da seca. Detalhe: o orçamento da cidade para a Cultura era três vezes menor que o cachê cobrado.

Em maio passado, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso também anulou um contrato de R$ 750 mil entre a prefeitura de Gaúcha do Norte, cidade de pouco mais de 8 mil habitantes, e a empresa Talismã Music para um show de Leonardo. Este caso chamou atenção porque o show chegou a acontecer logo em seguida, mediante liminar, o que fez a Justiça determinar a devolução de R$ 300 mil para os cofres públicos pela empresa da qual o sertanejo é sócio. O prefeito também é alvo da ação. Ainda cabe recurso.

Shows de César Menotti e Fabiano, Israel e Rodolffo, Bruno e Marrone e Gian e Giovani também motivação ação do MP. A lista inclui ainda investigação do evento em Sorriso, onde Zé Neto detonou a polêmica com seu discurso contra Anitta e Rouanet, ganhando cachê de R$ 400 mil.

Tendência de maior fiscalização

O caso desta sexta em Peixoto de Azevedo confirma a tendência de intervenção judicial, com possibilidade de novos cancelamentos à medida que contratos forem analisados. As investigações verificam tanto o cumprimento de limites legais para repasses quanto a justificativa para destinar altas quantias a eventos diante de demandas urgentes em saúde, educação e infraestrutura.

Nas redes sociais, o tema chegou a gerar a hashtag #CPIdoSertanejo, mas o Congresso não priorizou investigar os gastos milionários de prefeituras pobres. Apesar da falta de interesse do poder legislativo, os casos não pararam de ser expostos pela atuação do Ministério Público.

“E eu achando que tava só fazendo uma tatuagem no tororó”, comentou Anitta após a devassa.

O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.