Justiça do Rio nega habeas corpus a Oruam, que segue preso acusado de sete crimes

Decisão mantém prisão preventiva de Oruam

A Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. Segundo informações da Agência Brasil, a decisão foi tomada pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRJ), que manteve a prisão preventiva do rapper, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil do Rio.

O que disseram defesa e desembargadora?

No pedido revelado pela agência, a defesa argumentou que o decreto de prisão preventiva apresentava ilegalidade e pleiteou a substituição por medidas alternativas. Segundo os advogados, “o exame do decreto de prisão preventiva, somado às considerações relacionadas à própria nebulosidade da ação policial que redundou na prisão do paciente, indica de forma clara que a custódia processual é ilegal e desnecessária”.

A magistrada entendeu, porém, que a concessão de liminar é medida excepcional e não constatou constrangimento ilegal no caso, citando ainda trechos da decisão que justificou a prisão: “A postura audaciosa de Mauro, vulgo ‘Oruam’, incluindo desacato e ameaças aos agentes das forças policiais não se deu somente pelas redes sociais, mas também pessoalmente, consoante mídia publicada nas redes sociais, referente ao dia dos fatos, sendo extremamente grave e dela se denota que em futuras ocasiões atuará da mesma forma, sendo necessária a prisão para a garantia da ordem pública.”

A desembargadora fixou prazo de dez dias para manifestação das partes, entre elas o Ministério Público e a juíza Tula Corrêa de Mello, responsável por decretar a prisão.

Indiciamento por sete crimes

Oruam foi indiciado por sete crimes: homicídio qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência qualificada, desacato, dano ao patrimônio público e ameaça.

Como se deu à prisão?

De acordo com a investigação, no dia 21 de julho, policiais foram à casa do rapper no bairro Joá, zona oeste do Rio, para cumprir mandado de apreensão contra um adolescente apontado como um dos principais ladrões de carros do estado e segurança do chefe do Comando Vermelho no Conjunto de Favelas da Penha.

Segundo a Polícia Civil, Oruam e outras oito pessoas hostilizaram os agentes com xingamentos e arremesso de pedras contra uma viatura descaracterizada. O rapper publicou vídeos nas redes sociais mostrando as agressões. Um dos envolvidos teria corrido para dentro da casa, levando os policiais a entrarem no imóvel para efetuar a captura. O suspeito foi autuado em flagrante por desacato, resistência qualificada, lesão corporal, ameaça, dano e associação ao tráfico.

Ainda segundo a polícia, Oruam e os demais fugiram do local. O rapper afirmou nas redes sociais que os agentes tentavam prendê-lo e questionou a legalidade da ação, além de desafiar as autoridades ao indicar que se refugiou no Complexo da Penha. Na madrugada, um mandato de prisão foi expedido e no dia seguinte Oruam se entregou, pedindo desculpas por excessos.

Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos líderes históricos do Comando Vermelho, atualmente preso.

O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.