Instagram/Thiago Salvático
Justiça anula sentença e reabre ação que pode tornar Thiago Salvático herdeiro de Gugu
Colunista afiram ter tido acesso à decisão do TJ de São Paulo, que garante continuidade do processo que pede reconhecimento de união homoafetiva
Tribunal determina continuidade do processo
O Tribunal de Justiça de São Paulo teria decidido, por maioria de votos, anular a sentença que havia encerrado a ação movida por Thiago Salvático para o reconhecimento de uma união estável homoafetiva post mortem com o apresentador Gugu Liberato. A informação foi publicada pelo colunista Erlan Bastos no Em Off, que teria conseguido acesso com exclusividade ao documento da decisão judicial.
Na primeira instância, a Justiça havia extinguido o processo sem julgamento do mérito, sob a justificativa de “falta de interesse de agir”. O juiz responsável considerou desnecessário ouvir os réus e deu fim à ação antes mesmo da fase probatória.
Qual foi o argumento da defesa?
No recurso, Salvático sustentou que a decisão violava o princípio da primazia do julgamento de mérito, já que a análise de interesse processual não poderia substituir a discussão sobre o reconhecimento da união. O TJ-SP acolheu os argumentos, entendendo que o tema exige instrução probatória.
O voto vencedor destacou a necessidade de avaliar se houve convivência pública, intenção de constituir família e demais requisitos previstos no artigo 1.723 do Código Civil.
Quais podem ser os efeitos da decisão?
Com a anulação da sentença, o processo segue normalmente e entrará em fase de provas. Caso a Justiça reconheça a união estável, Thiago Salvático poderá ser incluído na partilha do patrimônio bilionário deixado pelo apresentador, dividindo a herança com os demais herdeiros.
