Antonia Fontenelle é processada por Erika Hilton por racismo e transfobia

Fontenelle é alvo de ação judicial após ataques a Erika Hilton

A atriz e influenciadora Antonia Fontenelle foi processada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) por racismo e transfobia, após publicar vídeo no YouTube na sexta (18/7) com ofensas direcionadas à parlamentar. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a ação foi protocolada no Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo e pede indenização de R$ 50 mil por danos morais.

O que motivou o processo?

Durante a gravação, Fontenelle afirmou que Erika Hilton é “preta, do cabelo duro, como todos os pretos são” e que pessoas negras devem parar “de querer ser brancos e ser loiros porque vocês não são”. Em outro momento do vídeo, ameaçou a deputada dizendo que, caso seja confrontada, pretende “puxar a peruca e deixar careca”. Para reforçar a fala, puxou os próprios fios de cabelo e afirmou: “Isso aqui é meu”. O vídeo permanecia disponível no YouTube até a publicação desta matéria.

Os comentários foram feitos enquanto Fontenelle lia informações sobre a votação do projeto 1112/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que propõe mudança na Lei de Execução Penal, exigindo o cumprimento de ao menos 80% da pena para progressão de regime em crimes hediondos ou equiparados. Segundo a influenciadora, parlamentares do PT e do PSOL, incluindo Erika Hilton, votaram contra a proposta.

Fontenelle pode ser condenada?

A defesa de Erika Hilton argumenta que as declarações de Fontenelle atingiram a honra, dignidade e imagem da deputada, configurando injúria racial e transfobia. Os advogados citam dispositivos do Código Civil, da Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal Federal que equiparam homotransfobia ao crime de racismo, considerado inafiançável e imprescritível. O pedido de indenização também tem caráter pedagógico, para coibir a repetição desse tipo de conduta, segundo os advogados.

O processo destaca que Antonia Fontenelle já responde a outras ações judiciais por calúnia, injúria e difamação, apontando reincidência em comportamentos ofensivos.

Até o momento, Antonia Fontenelle não se manifestou sobre o processo. O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.