Xuxa é condenada por expor imagem de criança sem autorização

Xuxa é condenada por uso indevido de imagem de criança em publicação

Xuxa Meneghel foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a indenizar uma mulher em R$ 20 mil por ter publicado, sem autorização, uma foto de sua infância nas redes sociais. A decisão envolve uma imagem tirada em 1989, em Montes Claros (MG), quando a autora da ação tinha apenas 1 ano e aparecia dormindo com o rosto apoiado em um pôster da apresentadora.

O que motivou o processo?

De acordo com o Metrópoles, que afirma ter obtido acesso ao processo, a mulher argumentou que sua imagem foi utilizada de forma indevida e enganosa para fins comerciais. Em 2019, a foto foi publicada por Xuxa como parte da divulgação de sua turnê “XuxaXou”. Na ocasião, portais de notícias chegaram a atribuir a imagem à filha da apresentadora, Sasha Meneghel, o que, segundo a defesa da autora, causou constrangimento e confusão sobre sua verdadeira identidade.

Qual foi a defesa de Xuxa?

Na manifestação à Justiça, Xuxa contestou a identidade da pessoa na foto, alegando que não existia evidência nos autos que comprovasse se tratar da autora da ação. Ela negou qualquer irregularidade e argumentou que, após tantos anos, seria inviável identificar quem realmente aparece na imagem. Segundo a defesa da apresentadora, essa indefinição inviabilizaria a acusação de violação de direito de imagem.

A tese não foi aceita pela Justiça de Minas Gerais.