Instagram/Nattanzinho e Natanzinho Lima
Nattanzinho e Natanzinho Lima disputam uso do nome artístico
Cantores travam disputa pelo direito de uso do nome Nattanzinho após pedido de registro e contestação junto ao Inpi
Disputa judicial entre nomes semelhantes na música
O direito de uso da marca “Nattanzinho” virou disputa judicial entre os cantores Nattanzinho e Natanzinho Lima, após o namorado de Rafa Kalimann, conhecido artisticamente como Nattanzinho, protocolar pedido de registro do nome junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em 9 de novembro de 2024. O registro no Inpi representa o primeiro passo formal para garantir exclusividade sobre a utilização comercial do nome artístico no território nacional.
No processo de registro de marca, o Inpi exige que o solicitante apresente toda a documentação e, após a publicação do pedido, abre um prazo para eventuais contestações de terceiros que se sintam prejudicados pelo uso da marca. No caso atual, cerca de três meses após o pedido inicial, Natanzinho Lima formalizou uma oposição ao registro, indicando que já utilizava nome semelhante e argumentando que poderia ser afetado caso o pedido fosse deferido em favor do colega.
O que significa contestar um registro no Inpi?
Ao contestar o registro, Natanzinho Lima acionou um recurso chamado “oposição”, previsto nas normas do Inpi para casos em que duas ou mais partes reivindicam o direito sobre o mesmo nome, expressão ou sinal distintivo. O processo de oposição é uma ferramenta que permite que terceiros se manifestem oficialmente durante a fase de análise, apresentando documentos, argumentos e provas de uso anterior ou de potencial confusão de marcas.
Segundo o próprio site do Inpi, a análise do mérito de uma oposição pode levar até 15 meses para ser concluída. Durante esse período, o instituto avalia os argumentos das partes e verifica se o nome artístico já está consolidado ou pode gerar prejuízos para outros profissionais do mesmo segmento.
Como ficam as carreiras enquanto aguardam decisão?
Por enquanto, nenhum dos dois cantores se manifestou publicamente sobre a disputa, mantendo suas agendas normalmente enquanto aguardam a decisão do Inpi. Caso o órgão decida a favor de um dos artistas, o outro poderá ser impedido de usar a marca “Nattanzinho” em trabalhos comerciais e produtos relacionados à música, conforme determina a legislação brasileira de propriedade industrial.
O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.
