Governo eleva classificação indicativa do Instagram para 16 anos

Ministério da Justiça muda recomendação para uso do Instagram

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aumentou a classificação indicativa do Instagram para “não recomendado para menores de 16 anos”. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (11/6) no Diário Oficial da União, após análise de rotina conduzida pela Secretaria Nacional de Justiça.

Durante o monitoramento, foram identificados conteúdos considerados inadequados para a faixa etária anterior — que era de 14 anos — incluindo registros de morte intencional, mutilação, crueldade, nudez, erotização, material sexual de diferentes tipos e consumo de drogas.

Motivos para a nova classificação

Segundo nota da pasta, a medida visa garantir “tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes”. O governo ressaltou que a alteração decorre dos critérios estabelecidos no Guia Prático de Audiovisual, levando em conta a prevalência de conteúdos que exibem drogas, violência extrema e sexo explícito.

“Desta forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos’ por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, informou o Ministério da Justiça.

Impacto e contexto da decisão

A nova classificação indicativa para o Instagram vale em todo o território nacional e deve orientar pais, responsáveis e usuários sobre os riscos associados à navegação na rede social.