Supremo condena PL por uso indevido da imagem de Leila Diniz

PL é condenado por uso político de imagem histórica

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do Partido Liberal (PL) por danos morais pelo uso indevido da imagem da atriz Leila Diniz (1945-1972) em material político divulgado nas redes sociais. A decisão obriga a legenda a pagar R$ 30 mil de indenização, sem juros e correção monetária.

O processo foi movido por Janaina Diniz, filha da atriz. O PL foi condenado por descontextualizar uma foto histórica em que Leila Diniz aparece ao lado de Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell em um protesto contra a censura durante a ditadura militar.

Postagem usava montagem com Michelle Bolsonaro

De acordo com a defesa de Janaina Diniz, representada pela advogada Maria Isabel Tancredo, a imagem foi utilizada pelo PL em uma publicação comemorativa do voto feminino nas redes do PL Mulher, presidido por Michelle Bolsonaro. A família Bolsonaro é notória defensora da ditadura, representando o oposto dos ideais defendidos por Leila Diniz e as demais atrizes na histórica Passeata dos Cem Mil, realizada no Rio em 1968, que reuniu artistas, intelectuais e estudantes contra a repressão da Ditadura Militar.

“A imagem mostrava as atrizes lado a lado, com uma montagem de Michelle Bolsonaro como se fizesse parte do grupo”, explicou Tancredo ao jornal O Globo.

Filha de Leila Diniz também processou Regina Duarte

A diretora também processou Regina Duarte pela utilização da mesma foto, acusando a atriz de inverter o sentido da imagem. A Justiça determinou que Regina apagasse o conteúdo, pagasse R$ 30 mil e publicasse uma retratação reconhecendo que Leila Diniz nunca apoiou a ditadura militar.

A retratação deveria esclarecer que a foto retratava um ato de oposição ao regime e à censura, mas Janaina contestou o cumprimento da decisão, afirmando que Regina Duarte burlou a determinação judicial.