Justiça nega novo recurso de Patrícia Poeta e mantém absolvição de Lo-Bianco
Patrícia Poeta sofreu sua terceira derrota judicial contra Alessandro Lo-Bianco, colunista do programa “A Tarde É Sua” (RedeTV!), com quem trava uma disputa nos tribunais desde 2023. A apresentadora tentava incriminar o jornalista por injúria, difamação e perseguição, mas novamente não obteve sucesso.
A decisão, protocolada na última terça-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi unânime. Os desembargadores Renata William Rached Catelli, Guilherme de Souza Nucci e Leme Garcia negaram provimento ao recurso da apresentadora e descartaram a existência de práticas criminosas. No documento, destacam que pessoas públicas estão sujeitas a críticas e avaliações profissionais, e que opiniões da imprensa não configuram, por si só, crimes contra a honra.
O que motivou o processo entre Patrícia Poeta e Lo-Bianco?
Desde que assumiu o “Encontro”, em 2022, Poeta se tornou alvo de intensa cobertura de Lo-Bianco sobre os bastidores da relação com Manoel Soares, que acabou sendo demitido em 2023. A apresentadora alegou que o jornalista teria lucrado financeiramente com uma suposta campanha difamatória, buscando descredibilizá-la e associá-la a práticas antiprofissionais, além de lhe causar danos psicológicos.
Os desembargadores reafirmaram que críticas ácidas não configuram crime quando não há dolo específico de ofensa, como frisou a relatora Renata William Rached Catelli: “Nas manifestações exaradas pelo apelado em seu programa televisivo e em suas publicações em redes sociais, em que pese o conteúdo ácido, não há a presença do dolo específico, consistente na inequívoca intenção de ofender ou macular a honra de terceiro, mas sim a mera exposição de ideias críticas sobre a atuação profissional de pessoa pública”.
Posições da defesa e próximos passos
Após absolvição sumária do jornalista em outubro de 2023, os advogados de Poeta buscaram a reabertura do caso, mas o judiciário manteve a decisão em janeiro e, agora, em segunda instância. Procurada, a assessoria de Patrícia Poeta não informou se pretende recorrer novamente.
Já o advogado de Lo-Bianco, Rômulo Monteiro Garzillo, comemorou: “A vitória de Alessandro Lo-Bianco é importante na medida em que reforça a proteção que a Constituição deu (sobretudo após o período autoritário) ao tão fundamental trabalho do jornalista. Num país democrático, pessoas públicas ou com grande visibilidade não estão imunes à críticas, pelo contrário. É justamente por terem maior visibilidade, que a possibilidade de receberem críticas (seja pelo público, seja por profissionais da imprensa), deve ser ampliada.”
O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.
