Disputa judicial por pensão alimentícia
Ana Hickmann ingressou com um pedido na Justiça para que Alexandre Correa, seu ex-marido, seja preso por descumprir o pagamento da pensão alimentícia de Alexandre, filho do casal, de 11 anos. O processo foi protocolado em 20 de maio. Segundo o pedido, Alexandre não vem cumprindo a determinação de pagar os R$ 4.500 mensais destinados ao sustento da criança. A defesa da apresentadora sustenta que ela assumiu sozinha todas as despesas desde o fim do casamento, em novembro de 2023.
O processo destaca que Alexandre mantém rendimentos com palestras, participações em podcasts, publicidade e outros trabalhos, mesmo inadimplente com a pensão. Ana alega ter tentado resolver a situação fora do Judiciário, mas, sem acordo, recorreu à Justiça para garantir os direitos do filho.
Por que o pedido de prisão foi protocolado?
A legislação brasileira prevê prisão civil de até 90 dias em casos de atraso superior a três parcelas da pensão alimentícia. De acordo com a ação, Alexandre estaria acumulando dívidas e ignorando suas obrigações paternas. Em fevereiro deste ano, ele havia sido intimado a pagar R$ 9 mil, referentes a dois meses de pensão em atraso, evitando a prisão ao quitar o débito no prazo judicial.
A defesa de Ana optou por reforçar o pedido de prisão civil após novo período de inadimplência, diante da ausência de negociação. O documento enviado à Justiça relata que não houve pagamento recente, o que motivou a solicitação de medida mais rigorosa.
O que diz Alexadre Correa?
Alexandre Correa se manifestou publicamente na segunda-feira (26/5), após a repercussão do pedido de prisão. O empresário afirmou: “Você não pode imaginar a sensação devastadora que é você ir dormir com o medo de ser preso. Era a oitava vez. Ela imputa arma de fogo na minha casa, que nunca existiu, foi simular que houve quebra de medida protetiva, que não existiu, pôs o Eduardo pra me ligar em nome do meu filho, todas as situações envolvendo a parte de pensão…”.
Em entrevista a Felipeh Campos no YouTube, Alexandre acrescentou: “Gente, vocês não queiram saber como é devastador, pra um cara que teve tudo na vida, acordar com medo de ser preso. E parece que a mim está sendo tirado o direito de viver em paz. Eu só preciso viver em paz, gente, só isso”.
Qual é a posição da defesa?
O advogado Bruno Ferullo, responsável pela defesa de Alexandre Correa, enviou nota à coluna de Fábia Oliveira no Metrópoles. O comunicado alega: “A inadimplência da pensão alimentícia decorre da absoluta falta de recursos financeiros, considerando que Alexandre está, há 585 dias, impedido de acessar as empresas das quais é e sempre foi sócio por 24 anos e 8 meses, bem como suas contas bancárias, cartões de crédito”.
Ainda segundo a nota, “transcorridos 19 meses desde a denúncia de violência doméstica, nenhuma das acusações de natureza criminal apresentadas pela parte contrária foi confirmada até o presente momento”.
O advogado finaliza: “Alexandre Correa segue enfrentando graves dificuldades financeiras e emocionais, agravadas pela contínua exposição midiática e pelos reiterados ataques públicos e judiciais de que vem sendo alvo, limitando-se a exercer seu direito de defesa e preservar sua dignidade”.
Contexto do processo e repercussões
O ex-casal mantém uma separação marcada por disputas judiciais desde novembro de 2023, quando Ana Hickmann acusou o ex-marido de violência doméstica. Desde então, processos sobre guarda, divisão de bens e pagamento de pensão vêm se acumulando.
O caso ganhou destaque nas redes sociais, com ampla repercussão pública e debates sobre pensão alimentícia, direitos e deveres parentais e o papel da Justiça em disputas familiares de figuras públicas.