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Leonardo processa Sony Music por exploração indevida de músicas em plataformas digitais
Cantor pede suspensão de uso, retirada de obras do streaming e indenização por danos morais
Contrato antigo é base da disputa judicial
Leonardo entrou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro contra a Sony Music. O sertanejo acusa a gravadora de explorar suas músicas de forma indevida em plataformas digitais como Spotify, YouTube, Amazon e Deezer. O processo pede a suspensão da exploração autoral online, a retirada de gravações do ambiente digital e uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
A ação tem como base um contrato assinado em 1998, no qual o artista cedeu os direitos de exploração de suas gravações nas modalidades então disponíveis, como CD, fita cassete e vinil. Segundo a defesa do cantor, o documento não previa o uso das obras em formatos que não existiam na época, como streaming, download e serviços mobile.
Leonardo afirma que nunca foi remunerado por uso online
A equipe jurídica do cantor alega que a Sony estaria se apropriando de 100% dos direitos sobre essas obras para uso digital, retendo a maior parte dos valores e utilizando o restante para abater adiantamentos previstos no contrato da década de 1990. De acordo com os autos, Leonardo não teria recebido nenhum valor pelas reproduções em plataformas digitais.
A defesa sustenta que a conduta da gravadora fere a legislação de direitos autorais, que impede a cessão de direitos para modalidades tecnológicas ainda inexistentes no momento da assinatura contratual.
Empresa ainda não foi notificada
A assessoria da Sony Music ainda não se manifestou. A empresa ainda não foi notificada pela Justiça. A equipe jurídica de Leonardo também não se manifestou. O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.
