Juliana Oliveira vai processar SBT após acusação de estupro contra Otávio Mesquita

Advogado afirma que canal não protegeu Juliana

Após protocolar uma denúncia criminal contra Otávio Mesquita por estupro, Juliana Oliveira pretende mover uma ação contra o SBT, emissora em que trabalhou por vários anos. A informação foi confirmada ao Estadão pelo advogado Hédio Silva Jr., que acusa o canal de ter falhado ao não “zelar pela integridade física e moral” da ex-assistente de palco.

Segundo o advogado, Juliana procurou o setor de compliance do SBT em setembro de 2023, antes de acionar a Justiça. “Ela reclamou, buscou ajuda, mas não obteve. Temos provas robustas de que isso ocorreu dentro da empresa, e que não houve resposta”, afirmou. Procurado, o SBT não se manifestou até o momento. O espaço segue aberto.

Mesquita nega estupro e entra com ação por danos morais

A denúncia protocolada por Juliana foi entregue à Justiça Criminal de Osasco no dia 27 de março. Na quarta (2/4), o Ministério Público de São Paulo determinou que a polícia abrisse inquérito para investigar os fatos. O episódio ocorreu nos bastidores do programa “The Noite”, em 2016, quando Otávio Mesquita participava da atração e teria tocado suas partes íntimas sem consentimento.

No vídeo da ocasião, Mesquita aparece simulando movimentos sexuais enquanto prende Juliana pelas pernas. “Estou muito seguro de que o inquérito vai robustecer as provas de prática de estupro”, afirmou Hédio Silva Jr. “Temos novas provas complementares que serão anexadas.”

A defesa de Mesquita, conduzida pelo advogado Roberto Campanella, classifica a acusação como “grave e infundada”. Ele diz que ainda não foi notificado oficialmente, mas que prestará todos os esclarecimentos. Além disso, confirmou que entrou com uma ação civil por danos morais contra Juliana. “Consideramos um abuso da manifestação. Se alguém aguardou quase dez anos para fazer uma acusação dessas, esperávamos que procurasse a parte primeiro, e não a imprensa”, afirmou.

Segundo Campanella, qualquer valor recebido por eventual indenização será doado a uma ONG de apoio a mulheres vítimas de violência.

Debate jurídico gira em torno da tipificação penal

A defesa de Juliana enquadrou o episódio como estupro, com base na Lei 12.015/2009, que passou a considerar como estupro qualquer ato libidinoso forçado, mesmo sem penetração. “Quando falo em assédio, estou falando de abordagem sem toque. Já o estupro, hoje, é um tipo penal aberto, que abrange toques eróticos forçados”, explicou Hédio Silva Jr.

O advogado de Mesquita discorda. “Se a pessoa entendesse como estupro na época, teria seis meses para representar. Isso não foi feito, e agora se tenta configurar como crime quase dez anos depois. Não vemos proximidade com um ato de estupro”, rebateu Campanella.

Comentários nas redes sociais

A defesa de Juliana também critica a forma como o caso foi tratado nas redes sociais, com ataques à comediante. “O julgamento da internet não é o da Justiça. Ela vem sendo desqualificada enquanto o processo ainda está começando”, afirmou o advogado.

O comentário pode ter como referência reações a um vídeo de 2015 do programa “Okay Pessoal!”, também do SBT, que voltou a circular nas redes após a denúncia de Juliana. Nas imagens, ela aparece simulando uma cena de sexo com Mesquita durante uma visita ao Clube das Mulheres.

Na gravação, feita antes da participação de Mesquita no “The Noite”, o apresentador pergunta ao público se alguém gostaria de “pegá-lo”, momento em que Juliana sobe ao palco, se joga sobre ele e simula movimentos sexuais. “Que isso? Calma, calma. Me salva!”, reage o apresentador. Ao final da encenação, diz: “Cê tá louca.”

O conteúdo provocou reações diversas nas redes sociais, com internautas questionando a coerência entre o vídeo e a denúncia. “Esse vídeo é a absolvição do Mesquita, o advogado não precisa nem preparar a defesa, só rodar esse vídeo”, comentou um usuário do X (antigo Twitter).

Processo contra o SBT

Hédio Silva Jr. também levantou a hipótese de retaliação por parte da emissora, sugerindo que o desligamento de Juliana do SBT em fevereiro de 2024 pode estar relacionado à denúncia feita ao compliance meses antes. “A conexão não é difícil de estabelecer. Caberá à emissora demonstrar em juízo que o desligamento não teve relação com a denúncia, mas os indícios apontam o contrário.”

Por fim, ele confirmou que prepara uma ação judicial contra o SBT, alegando que a emissora tinha responsabilidade direta sobre o ambiente de trabalho e falhou ao não tomar providências. “Ela tinha um contrato com a empresa, que deveria ter protegido sua integridade. Isso não foi feito.”