Instagram/Deolane Bezerra
Deolane obtém habeas corpus e não precisa depor na CPI das Bets
Ministro do STF autorizou que influenciadora opte por comparecer ou não, com direito ao silêncio garantido
Decisão do STF torna presença opcional
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra conseguiu uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) que a desobriga de prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, instalada no Senado Federal. O habeas corpus foi assinado pelo ministro André Mendonça e despachado na terça-feira (8/4).
Com a decisão, Deolane tem agora o direito de escolher se comparece ou não à oitiva marcada para quinta-feira (10), às 9h. Caso decida participar, poderá exercer o direito constitucional ao silêncio, sem precisar responder a perguntas que possam gerar autoincriminação. O ministro determinou ainda que ela não deve sofrer qualquer tipo de constrangimento físico ou moral.
Influenciadora viajará por conta própria
De acordo com a coluna Grande Angular, o advogado de Deolane confirmou que ela pretende ir a Brasília, mas sem ajuda financeira do Senado. A Casa não emitirá passagens nem pagará diárias para sua estadia.
A influenciadora havia sido convocada para depor na CPI que investiga a atuação de plataformas de apostas online no Brasil. A comissão busca apurar a influência desses jogos sobre o orçamento das famílias, além de possíveis vínculos com organizações criminosas, práticas de lavagem de dinheiro e a participação de influenciadores digitais na promoção das apostas.
Deolane chegou a ser presa em 2024 em desdobramentos relacionados à mesma investigação.
