Contratos com prefeituras geram controvérsia
Margareth Menezes enfrenta pressão política da oposição após ser contratada para shows no Carnaval de 2025 com recursos das prefeituras de Salvador e Fortaleza. O valor total dos pagamentos, de R$ 640 mil, foi revelado pelo colunista Tácio Lorran e ultrapassa seu salário bruto anual como ministra. Os depósitos foram realizados para a empresa Pedra do Mar Produções Artísticas Ltda., responsável pela gestão de sua carreira artística.
A ministra era sócia da produtora antes de assumir o cargo e, conforme decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) em março de 2023, deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”. No entanto, meses depois, a CEP flexibilizou essa regra, permitindo a contratação de Margareth por estados e municípios, desde que não envolvesse recursos federais.
A agenda da artista no Carnaval incluiu sete apresentações entre 27 de fevereiro e 4 de março, sendo três financiadas pelas prefeituras, três patrocinadas pelo governo da Bahia e uma privada. Os valores pagos pelo estado não foram divulgados. Para evitar conflitos de agenda, a ministra entrou em férias durante o período festivo.
Deputados pedem impeachment e investigação
Os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Jorge Goetten (Republicanos) acionaram diferentes órgãos para apurar a legalidade dos pagamentos. Jordy protocolou um pedido de impeachment sob a justificativa de crime de responsabilidade, improbidade administrativa e violação dos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade.
O parlamentar também solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre possível conflito de interesses, corrupção passiva e fraude em licitação. “Os contratos foram celebrados por inexigibilidade de licitação, sob a justificativa de exclusividade da artista, sem a devida transparência quanto aos valores repassados pelo governo da Bahia”, argumentou.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou um requerimento de informações cobrando explicações detalhadas sobre os valores pagos e a destinação de verbas públicas às leis de incentivo à cultura entre 2023 e 2025. Além disso, questionou contratos da Pedra do Mar Produções Artísticas Ltda. com órgãos públicos nos últimos três anos.
Jorge Goetten também pretende convocar Margareth Menezes para prestar esclarecimentos na Câmara e solicitou investigações aos ministérios públicos do Ceará e da Bahia. Ele questionou a mudança de entendimento da CEP e pediu apuração sobre a origem dos pagamentos feitos pelas prefeituras.
Margareth Menezes se defende
A assessoria da ministra afirmou que todas as apresentações seguiram os preceitos legais e não utilizaram verba federal. “Margareth exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo”, diz o comunicado.
O posicionamento também destaca a importância cultural da artista. “Estamos falando de uma referência nacional e internacional, criadora do movimento afropop brasileiro. Este ano celebramos os 40 anos do axé, e Margareth Menezes esteve presente em todos os carnavais ao longo desse período”.
O Ministério da Cultura, por sua vez, declarou que “não responde por assuntos relativos à carreira artística da ministra Margareth Menezes”.
O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes envolvidas no caso, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi levantado.
