Juiz rejeita parte das acusações contra Diddy, mas mantém processo por agressão sexual

Decisão parcial da Justiça

A Justiça de Nova York rejeitou parcialmente as acusações movidas pelo produtor Rodney “Lil Rod” Jones contra o rapper Sean “Diddy” Combs em um processo de US$ 30 milhões. Em decisão divulgada na última sexta-feira (21/3), o juiz J. Paul Oetken acatou e descartou diferentes pontos do processo, mantendo as denúncias por agressão sexual e por violações da Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico Humano (TVPA).

A denúncia inicial do produtor foi apresentada em fevereiro de 2024 e acusa Combs de assédio sexual, coerção para contratar profissionais do sexo e forçá-lo a participar de relações com elas. O processo também cita suposta participação de um “esquema criminoso” envolvendo seu filho Justin Combs, sua chefe de gabinete Kristina Khorram, o CEO da Universal Music Group Lucian Grainge, a ex-presidente da Motown Ethiopia Habtemariam, além de selos musicais e nomes não identificados.

Ponto a ponto da decisão

Entre os trechos rejeitados pelo juiz estão as alegações de conspiração baseadas na Lei RICO (Organizações Corruptas e Influenciadas por Extorsão) contra Combs e Khorram. Segundo a decisão, a argumentação apresentada por Jones foi insuficiente: “Não deveria ser necessário vasculhar uma denúncia com 402 parágrafos para tentar formular argumentos inéditos em nome de Jones.”

Também foram descartadas as acusações de negligência e danos emocionais, bem como a denúncia por violação de contrato. Além disso, o juiz rejeitou o pedido baseado na TVPA contra a empresa Combs Global, embora tenha mantido os relacionados diretamente a Combs e Khorram.

Críticas ao advogado do autor

O juiz ainda repreendeu o advogado de Jones, Tyrone Blackburn, classificando sua conduta como “perturbadora”. A decisão afirma que seus documentos judiciais “estão repletos de declarações imprecisas sobre a lei, acusações infundadas e ataques pessoais inapropriados contra os advogados da parte contrária”.

O texto também descreve a petição como recheada de “insultos irrelevantes, distorções e exageros”, e alertou que futuras condutas inadequadas podem resultar em sanções ou encaminhamento para medidas disciplinares.

Declarações das partes

Em comunicado enviado à Variety, Blackburn afirmou: “Uma vitória é uma vitória. A brincadeira acabou. Agora é hora da fase de produção de provas.”

Combs contestou o processo em agosto de 2024, após Jones apresentar duas versões revisadas da denúncia. Na petição para arquivamento, a defesa de Combs declarou: “A segunda versão da denúncia é a terceira tentativa de disfarçar uma disputa comercial comum como uma conspiração sensacionalista baseada na RICO.”

Segundo o documento, “com quase 100 páginas, ela inclui incontáveis histórias fantasiosas, menções gratuitas a celebridades e imagens irrelevantes. Apesar de todo o exagero e teatralidade, a denúncia falha em apresentar uma única acusação viável contra qualquer um dos réus ligados a Combs.”

Histórico do caso

Jones entrou com a ação após colaborar como produtor de seis músicas do álbum “The Love Album: Off the Grid”, indicado ao Grammy e lançado em setembro de 2023. Entre as denúncias, ele também acusa Combs de usar e distribuir ecstasy, cocaína e outras drogas ilegais, exibir armas não autorizadas e fornecer bebidas alcoólicas com substâncias ilícitas a menores de idade e profissionais do sexo em suas propriedades.