Decisão favorável à cantora
Dua Lipa venceu nesta quinta-feira (27/3) uma ação judicial movida em Manhattan por L. Russell Brown e Sandy Linzer, que alegavam que a cantora britânica havia plagiado a música “Wiggle and Giggle All Night”, lançada em 1979, em seu hit “Levitating”, de 2021. A juíza distrital Katherine Polk Failla rejeitou a acusação e concluiu que os autores não conseguiram demonstrar “semelhança substancial” entre as composições.
Segundo a decisão, embora alguns ouvintes possam perceber semelhanças entre trechos melódicos das faixas, as alegações não se sustentam juridicamente.
Fundamentos da sentença
Os autores da ação alegaram que “Levitating” copiou a “melodia característica” de “Wiggle”, além de outra canção sob seus direitos autorais. No entanto, a juíza entendeu que essa melodia não é passível de proteção legal, citando precedente estabelecido em novembro pelo tribunal federal de apelações num caso envolvendo Ed Sheeran. Na ocasião, o tribunal concluiu que “Thinking Out Loud” não havia copiado ilegalmente “Let’s Get It On”, de Marvin Gaye.
A juiza também destacou que as demais semelhanças alegadas entre “Levitating” e a canção de 1979 não são exclusivas, tendo sido utilizadas anteriormente em obras como óperas de Mozart e Rossini, operetas de Gilbert e Sullivan e na música “Stayin’ Alive”, dos Bee Gees.
Gênero e função não são protegíveis
Em sua decisão, a magistrada observou que elementos como estilo e função musical não podem ser protegidos por direitos autorais. “Um estilo musical, definido pelos autores da ação como ‘pop com um toque de disco music’, e uma função musical, definida pelos autores da ação como ‘entretenimento e dança’, não podem ser protegidos”, escreveu.
Ela alertou ainda que, se a ação fosse bem-sucedida, poderia “impedir completamente o desenvolvimento de músicas nesse gênero ou com essa finalidade”.
Possibilidade de recurso
O advogado Jason Brown, que representa os autores da ação, informou que eles pretendem recorrer da decisão.
