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MPF processa Igreja Universal por assédio judicial contra J.P. Cuenca
A ação pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos devido a processos movidos contra o escritor e jornalista
Escritor foi alvo de mais de 100 ações
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro ingressou com uma ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus, acusando a instituição de assédio judicial contra o escritor, roteirista e jornalista João Paulo Cuenca (da minissérie “Nada Tenho de Meu”). O órgão pede uma indenização de R$ 5 milhões, destinada a projetos de combate à violência contra jornalistas.
O caso teve início em junho de 2020, quando Cuenca publicou em redes sociais a frase: “O brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”. O texto parafraseia uma citação de Jean Meslier, filósofo do século 18, que originalmente dizia: “O homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”.
Mais de 140 processos foram movidos
De acordo com o MPF, a Igreja Universal utilizou seu grupo de pastores para ajuizar 144 ações judiciais contra Cuenca, em diferentes cidades do país. Os processos, quase idênticos, pediam um total de R$ 3,3 milhões em indenizações. Atualmente, apenas um segue ativo, já que os demais foram extintos por improcedência ou desistência dos autores.
Os procuradores Julio Araújo e Jaime Mitropoulos, responsáveis pela ação civil, afirmam que a igreja utilizou o Judiciário para constranger o jornalista e limitar sua liberdade de expressão. “A Universal fez suposto uso inadequado do Judiciário para silenciar e causar constrangimento a Cuenca e ao próprio ofício jornalístico”, declararam à Folha de S. Paulo.
Estratégia semelhante já foi usada antes
O MPF também destacou que a Universal adotou uma tática semelhante contra a jornalista Elvira Lobato em 2007, após a publicação da reportagem “Universal chega aos 30 anos com império empresarial”, na Folha de S. Paulo. Na época, 111 fiéis, em sua maioria pastores, ajuizaram ações contra a repórter e o jornal, movendo processos em diferentes pequenas cidades do Brasil. Nenhuma dessas ações foi julgada procedente.
A Igreja Universal nega qualquer coordenação das ações contra Cuenca e alega que os processos foram iniciativas individuais de seus líderes. O MPF, no entanto, sustenta que há “responsabilidade da Igreja Universal do Reino de Deus pela orquestração no ajuizamento das demandas”. A ação foi protocolada na segunda-feira (3/2).
O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações sobre o caso.
