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Plataformas digitais não comparecem a audiência da AGU sobre moderação de conteúdo
Evento discute impactos das novas políticas de moderação em redes sociais no Brasil
Ausência gera críticas na abertura do evento
As plataformas digitais convidadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) para participar da audiência pública sobre moderação de conteúdo não enviaram representantes ao encontro realizado nesta quarta-feira (22/1). O evento é parte das iniciativas do governo Lula para debater a segurança e a moderação de conteúdo nas redes sociais.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a ausência das empresas ao abrir a audiência. “As plataformas preferiram não participar”, afirmou.
Convites foram direcionados a diversos setores
A AGU convidou 45 pessoas para o evento, incluindo representantes das plataformas, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil. O objetivo era promover um debate técnico sobre as recentes políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas empresas no Brasil.
A ausência das plataformas ocorre em um momento de mudanças anunciadas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, que revelou a substituição do programa de checagem de fatos pelas chamadas “notas de comunidade”. Esse sistema se assemelha ao adotado pelo X, antiga rede social Twitter, de Elon Musk. Além disso, a Meta também anunciou mudanças na abordagem de temas sensíveis, permitindo, por exemplo, que homossexualidade seja tratada como doença.
Objetivo do encontro inclui análise de impactos
A audiência busca analisar os impactos dessas mudanças no enfrentamento à desinformação, além de discutir como as novas políticas podem afetar a promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição.
A reunião conta com a presença de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Fazenda.
Apesar de a Meta ter informado à AGU que as mudanças anunciadas não se aplicam ao Brasil no momento, a ausência de seus representantes foi notada e criticada durante o evento.
