Tiago Pavinatto e Jovem Pan são condenados por ofender desembargador

Condenação e indenização

A Jovem Pan e o comentarista político Tiago Pavinatto foram condenador por ofender o desembargador Airton Vieira no programa “Linha de Frente”. Eles terão que pagar uma indenização de R$ 40 mil pelo ocorrido na emissora. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (16/12) pelo colunista Rogério Gentile.

Segundo o processo, Pavinatto disparou vários comentários ofensivos contra Vieira no programa ao vivo em agosto de 2023. Na ocasião, ele chamou o desembargador de “tarado”, “louco” e “psicopata” ao comentar sobre uma decisão na qual o magistrado inocentou um fazendeiro de 76 anos, acusado de estuprar uma menina de 13 anos. O comentarista Rodolfo Mariz também foi condenado por usar o termo “vagabundo” na bancada da atração.

Viera argumentou à Justiça que a imprensa brasileira tem o direito de discordar e criticar de modo incisivo uma decisão judicial, porém os comentários ultrapassaram os limites de urbanidade e da liberdade de expressão. O desembargador afirmou ter sido atingido em sua honra e dignidade.

A juíza Paula da Rocha Silva acatou os argumentos do desembargador ao condenar os réus. Na decisão, a magistrada afirmou que as críticas extrapolam o exercício regular do direito de expressão e informação: “Houve claramente uma ofensa”, disse na sentença.

Defesa da Jovem Pan

A Jovem Pan, por sua vez, declarou não ter ingerência alguma sobre os comentários de Pavinatto e Mariz. A emissora disse que foi pega de surpresa, já que o programa ocorreu “ao vivo” sem direito de edição. A direção teria advertido os dois, exigindo uma retratação pública.

Diante da recusa em se retratar, Pavinatto foi demitido da emissora e Mariz deixou de fazer parte do quadro de convidados das atrações políticas. “Houve uma grave quebra de confiança, uma vez que se utilizaram do espaço do programa para proferir agressões”, afirmou a emissora.

Reação dos comentaristas

Tiago Pavinatto afirmou que teve “repulsa” com o caso apresentado no programa e que ficou indignado, tomado pela “cólera”, ao saber da decisão de absolvição do fazendeiro. Sua defesa disse que “Tiago interpretou o julgado como uma afronta à sociedade e um flagrante violação dos direitos da menor envolvida. Não houve uma ofensa à pessoa do autor do processo, mas à sua decisão, na condição de relator”.

Já Rodolfo Mariz alegou que não se referia ao “eminente desembargador” ao usar o termo “vagabundo”, mas ao idoso acusado de estupro. Ele também justificou que apenas fez um desabafo público no programa.

A Jovem Pan e os comentaristas ainda podem recorrer da decisão.

O espaço segue aberto para novos desdobramentos e manifestações sobre o caso.