Força-tarefa resgata 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Rock in Rio

Trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas

Uma operação de fiscalização resgatou 14 trabalhadores no Rock in Rio, submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas. Os fiscais encontraram os trabalhadores dormindo sobre papelões, sacos plásticos ou lonas no local de trabalho. Alguns tomavam banho com auxílio de canecas no banheiro feminino, devido à falta de chuveiros. Alexandre Lyra, auditor fiscal do trabalho, afirmou à imprensa que “a marmita chegava azeda às vezes” e destacou o impacto das jornadas longas: “Carregavam peso, sem recomposição de energia e alimentação adequada”.

As vítimas realizavam funções como carregamento de estruturas metálicas e bebidas, montagem do festival e limpeza. Contratados com promessas de diárias entre R$ 90 e R$ 150, muitos não receberam os valores integrais.

O resgate aconteceu no dia 22 de setembro e envolveu uma força-tarefa formada por auditores-fiscais do Trabalho e procuradores do MPT, mas as informações só foram divulgadas nesta quarta-feira (18/12), quase três meses depois do fim do festival.

Organizadora do evento é responsabilizada

A Rock World S.A., empresa organizadora do Rock in Rio, foi responsabilizada diretamente pela fiscalização, que lavrou 21 autos de infração contra a Força Bruta Backstage, contratada para a execução dos serviços, e 11 contra a própria organização do evento. A força-tarefa apontou negligência em monitorar o cumprimento da legislação trabalhista por parte da prestadora de serviços.

As empresas se recusaram a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e o Ministério Público do Trabalho anunciou que adotará medidas para evitar a reincidência das irregularidades e buscará indenizações por danos morais individuais e coletivos.

Em nota à imprensa, a organizadora do festival se disse surpresa com a autuação, afirmando que “repudia as acusações de trabalho análogo a escravo e qualquer forma de trabalho que não respeite a dignidade do trabalhador”. A empresa também justificou porque não assinou a TAC, “na medida em que as irregularidades apontadas foram realizadas exclusivamente pela Força Bruta, empresa ativamente atuante no mercado de eventos, que mesmo assim, não caracterizam trabalho análogo a escravo”.

Escravos do rock

O Rock in Rio já esteve envolvido em outras denúncias de trabalho escravo. Em 2013, o Ministério do Trabalho e Emprego apontou que 93 trabalhadores foram submetidos a condições análogas às de escravo pela rede de fast-food Bob’s durante o evento. Dois anos depois, em 2015, 17 pessoas foram resgatadas enquanto vendiam batatas fritas no festival, operando sob condições que impossibilitavam ganhos adequados. Bob’s e Rock World assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir condições dignas de trabalho aos contratados para atuar nos shows.

No ano passado, a empresa Time For Fun (T4F) também foi alvo de uma ação movida pelo MPT por suposto trabalho análogo à escravidão no festival Lollapalooza. Na véspera da abertura do festival, que contou com artistas como a cantora Billie Eilis e Twenty One Pilots, trabalhadores foram identificados em condições análogas à escravidão. Funcionários da área de transporte e manutenção das bebidas do evento, eles ficavam dia e noite no local, e dormiam em uma tenda, sobre tiras de papelão, com diárias de R$ 160, sem o pagamento de horas extras, por jornadas de 12 horas. Depois da polêmica, a organização do festival trocou de mãos e passou a ser realizada justamente pela Rock World, que já foi responsável pelos shows de 2024.

Por um mundo melhor

O slogan do Rock in Rio é “por um mundo melhor”. De acordo com estimativas da Rock World, o festival já apoiou mais de 200 instituições sociais e, só neste ano, doou 1,5 milhão de pratos de comida junto com a Ação para Cidadania.

Nota da Rock World

A empresa responsável pelo Rock in Rio divulgou uma nota para esclarecer as acusações. Leia o documento na íntegra.

“A Rock World foi surpreendida pela notícia de uma Coletiva de Imprensa, onde o Procurador do Trabalho (MPT) e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) lançaram sérias acusações contra a Rock World, de maneira precipitada, desrespeitando o direito constitucional ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, já que os fatos ainda estão sob o crivo de um processo administrativo recém iniciado.

A Rock World repudia as acusações de trabalho análogo a escravo e qualquer forma de trabalho que não respeite a dignidade do trabalhador, bem como destaca que inexiste até o presente momento qualquer fato desabonador de sua conduta que tenha sido comprovado após ser submetido ao devido processo legal.

No que se refere a denúncia relatada, tão logo a Rock World teve notícia dos fatos envolvendo alguns trabalhadores da empresa Força Bruta, agiu prontamente, notificando a empresa e tomando as medidas cabíveis, com a participação do Ministério Público do Trabalho e/ou do Ministério do Trabalho, que acompanharam as providencias adotadas após a denúncia, pela Rock World, a qual jamais se furtou a colaborar **e assumir as responsabilidades cabíveis** .

A Rock World instrui todas as empresas terceirizadas e fornecedores a realizarem os processos de contratação dentro da legislação brasileira e não admite qualquer ação que viole os direitos humanos.

Todos os trabalhadores nos eventos produzidos pela Rock World, empresa detentora do Rock in Rio, seguem padrões rigorosos de contratação e exigem:

Profissionais próprios
Registro CLT
Fazendo parte dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho da RW (PGR e PCMSO)
Uso de Equipamento de Proteção em toda área do evento durante a montagem e desmontagem
Vale alimentação e transporte
Comprovação do vínculo jurídico civil ou societário quando aplicável
Empresas terceirizadas são obrigadas (assim como subcontratados por eles):
Registro CLT de toda equipe
PGR – Programa de Gerenciamento se Riscos e Inventário de Riscos
PCMSO – Programa de controle médico e saúde ocupacional
ASO – exame admissional ou periódico
Uso equipamento proteção em toda a área do evento durante montagem e desmontagem

Além disso, se empenha tomar todas as providências para que nenhum trabalhador seja prejudicado e tenha os direitos garantidos.

Por isso, a Rock World não concordou com os termos apresentados no TAC proposto pelo Ministério Público do Trabalho e optou por não assiná-lo, na medida em que as irregularidades apontadas foram realizadas exclusivamente pela Força Bruta, empresa ativamente atuante no mercado de eventos, que mesmo assim, não caracterizam trabalho análogo a escravo.

Ao longo de 24 edições, 300 mil empregos diretos e indiretos foram criados e milhares de pessoas fora das Cidades do Rock foram beneficiadas por meio dos projetos sociais que o festival apoia, reafirmando os valores de pluralidade, comunidade, sustentabilidade e seu compromisso com a construção de um mundo melhor para todos.

Apenas na última edição do Rock in Rio de 2024, foram gerados mais de 32 mil postos de trabalho. Tais contratações foram distribuídas por 160 projetos de marcas e mais de 320 projetos de fornecedores, todos realizados e apresentados em mais de 30 mil documentos apresentados e analisados pelos órgãos competentes.

Por fim, a Rock World lamenta ter sido alvo de graves e precipitadas acusações, as quais, ao menos em tese, ainda podem ser descontituídas após o desfecho do devido processo legal.”

Força Bruta

A Força Bruta Backstage, também conhecida como FBC Backstage Eventos Ltda, não emitiu comunicado. Pelo WhatsApp, o diretor Diego Breno Ribeiro disse ao G1: “Só posso falar mediante meu advogado”.

O espaço segue aberto para o posicionamento e desdobramentos do caso, ganhando novas atualizações conforme forem divulgadas.