Investigação preliminar
A Netflix confirmou, nesta terça-feira (4/11), estar cooperando com as autoridades francesas após uma operação de busca em seus escritórios na França e na Holanda. A ação integra uma investigação sobre possíveis fraudes fiscais e dissimulação de emprego, segundo relatos iniciais da revista Marianne e do jornal Libération. Em nota, um porta-voz da plataforma declarou: “Cooperamos com as autoridades na França, onde a Netflix é um contribuinte significativo para a economia local, e cumprimos as leis fiscais em todos os países onde operamos.”
Investigação detalha acusações de fraude fiscal
De acordo com a Marianne, o caso remonta a uma auditoria fiscal realizada em 2022, que apontou discrepâncias entre os lucros declarados pela Netflix na França entre 2019 e 2020 e os valores estimados com base em seus 7 milhões de assinantes no período. As autoridades suspeitam de práticas de “lavagem de fraude fiscal agravada” e “trabalho dissimulado em organização criminosa”. A operação foi conduzida pelo Escritório Nacional de Procuradores Financeiros e pelo Escritório Central de Combate à Corrupção e Infrações Financeiras e Fiscais.
Mudanças na estratégia de declaração de lucros
A reportagem de Marianne indica que, desde então, a subsidiária francesa da Netflix teria ajustado suas práticas fiscais, com o faturamento local declarado subindo de US$ 51,3 milhões (47,1 milhões de euros) em 2020 para US$ 1,3 bilhão (1,2 bilhão de euros) em 2022. No exercício fiscal de 2019-2020, a Netflix pagou cerca de US$ 1,06 milhão (981 mil euros) em impostos.
Antecedentes e investigações semelhantes
A Netflix é uma das várias multinacionais recentemente investigadas na França por estratégias de otimização fiscal. Em 2022, o McDonald’s também enfrentou uma investigação semelhante e concordou em pagar US$ 1,36 bilhão (1,25 bilhão de euros) ao governo francês para evitar acusações criminais de fraude fiscal entre 2009 e 2020.
