Notificação extrajudicial
O artista plástico brasileiro André Komatsu notificou extrajudicialmente na produtora, os diretores Vania Heymann & Gal Muggia e a agência de A$AP Rocky, acusando o rapper de violação de direitos autorais. Komatsu alega que a obra “Disseminação Concreta”, criada em 2006 durante residência no Museu de Arte da Pampulha, foi reproduzida sem autorização no vídeo de “Tailor Swif”, que concorre ao Grammy 2025 na categoria de Melhor Videoclipe. A notificação foi enviada após a produção audiovisual, lançada em agosto e gravada na Ucrânia, exibir uma instalação visualmente similar ao trabalho do brasileiro.
Obra brasileira e leis de direitos autorais
A obra em questão, representada no vídeo pela silhueta de um homem formada com pedras dispostas embaixo de uma camisa e calça jeans, remete diretamente à instalação de Komatsu. Os advogados do artista afirmam que a reprodução infringe leis de direitos autorais brasileiras e americanas, além da Convenção de Berna. A notificação pede que Komatsu seja creditado e que o companheiro de Rihanna e demais responsáveis publiquem um esclarecimento oficial em suas redes sociais.
“Os danos decorrentes da falta de licenciamento da obra ‘Disseminação Concreta’ (2006) ou mesmo de menção e créditos pelo uso de obras autorais protegidas são notórios e representam ademais uma forma de enriquecimento com o uso de esforço da pessoa titular da autoria originária”, pontua a notificação enviada pelos advogados do artista na segunda-feira (11/11).
Impacto e possível judicialização
Komatsu, cujas obras fazem parte dos acervos de instituições renomadas como o MoMA de Nova York e a Tate Modern de Londres, afirmou que sua peça foi amplamente difundida nas redes sociais e em canais de arte no Brasil e no exterior. “O ‘Disseminação Concreta’ é um trabalho que foi muito difundido nas mídias sociais e em vários canais de arte do Brasil e do exterior. Até virou meme”, comentou o artista.
O brasileiro ressaltou que busca principalmente o respeito à autoria, indicando que, caso não haja uma resposta amigável, poderá judicializar o caso. “Não é sobre dinheiro, mas sobre respeito à autoria da obra. Não quero sugar o outro. Eu só quero o que é meu.”
