MP do Rio pede arquivamento de processo contra Marcius Melhem

Defesa ou assédio?

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que investigava Marcius Melhem por violência psicológica contra quatro mulheres, que o acusavam de assédio sexual e moral. Segundo o MP-RJ, as postagens de Melhem nas redes sociais, onde ele se defendia de acusações feitas pelas mesmas mulheres, não caracterizaram conduta ofensiva ou desqualificadora das vítimas.

O procedimento foi aberto para apurar o conteúdo de 132 vídeos postados pelo ex-diretor em redes sociais. As postagens, analisadas pela promotora Fabíola Lovis, foram avaliadas como parte de um “interesse legítimo” do ex-diretor em rebater as acusações feitas contra ele publicamente, e só aconteceram depois de ele ser citado “em várias matérias e entrevistas” da advogada das acusadoras, Mayra Cotta, “bem como em manifestações de apoio das vitimas, notadamente nas redes sociais”. “Se as supostas vítimas se valeram reiteradamente da exposição do caso nas redes sociais e na mídia para apresentar suas versões dos fatos, nada mais equitativo que se garanta àquele que foi citado nas postagens as mesmas formas para se defender”, pontuou a promotora em seu despacho.

Laudo pericial e coerência na defesa

A análise pericial, assinada por quatro peritas do MP, ainda reforçou que o discurso das denunciantes apresentava elementos de “combinação” e contradições. Já o ex-diretor da Globo manteve, segundo Lovis, uma postura “coerente e retilínea” ao longo de três anos.

As denúncias contra Melhem vieram a público em 2019, com o vazamento de que a atriz Dani Calabresa havia procurado o setor de compliance da TV Globo para acusá-lo de assédio. Em entrevista publicada em 2020 na Folha de S. Paulo, a advogada Mayra Cotta confirmou e detalhou as acusações, revelando que outras atrizes teriam sido assediadas. Em seguida, a revista Piaui fez uma reportagem com descrições gráficas dos assédios e abusos sexuais supostamente cometidos pelo ex-diretor da Globo, que então passou a rebater as informações, apontando contradições e inverdades, além de trazer a público mensagens trocadas com as acusadoras que contradiziam o tom das revelações.

Ele processou todos os envolvidos nas denúncias e só a partir disso foi processado pelas vítimas.

Repercussão da defesa e nova denúncia em São Paulo

Os advogados de Melhem, Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva, afirmaram que “a manifestação recente do Ministério Público e o laudo pericial corroboram o que a defesa de Marcius Melhem sustenta desde o início deste processo: as acusações contra ele são falsas”.

Por outro lado, os representantes das acusadoras, Mayra Cotta e Davi Tangerino, criticaram o arquivamento e ressaltaram que há uma série de processos contra Melhem. “Há uma ação penal em curso na qual Marcius Melhem é réu por assédio sexual. Há uma denúncia oferecida contra ele por violência psicológica e perseguição”, destacaram em nota, acrescentando que as vítimas prevaleceram em ações anteriores e continuarão a buscar justiça neste caso.