A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de R$ 30 mil dos músicos Roger Moreira e Marcos Kleine, da banda Ultraje a Rigor, contra o cartunista Gilmar Machado Barbosa, conhecido como Gilmar. A ação foi movida pelos artistas após a publicação de três charges nas redes sociais, nas quais foram chamados de “fascistas falidos”, além de Roger ser apontado como “racista” e “lambe botas de genocida”. A decisão foi proferida pela juíza Andrea de Abreu, da 14ª Vara Cível.
Liberdade artística e de expressão
Segundo a magistrada, os integrantes da banda são figuras públicas que expressam suas opiniões políticas, e, por conta disso, estão sujeitos a receber críticas com a mesma intensidade. A decisão considerou que as charges se basearam em posicionamentos políticos previamente manifestados por Roger, como uma postagem sobre racismo, e que Gilmar manifestou apoio a um radialista da Kiss FM, criticado pelos músicos após tê-los chamado de “fascistas falidos”.
Análise das charges
Na avaliação da juiza, embora uma das charges tenha conteúdo ofensivo, era necessário compreender o contexto das declarações de Roger para associá-lo ao racismo. Quanto ao uso do termo “genocida”, a juíza considerou que foi direcionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto Roger foi classificado apenas como “lambe botas”, expressão que, segundo a decisão, indicava um apoio fervoroso, algo que o próprio autor já manifestara publicamente.
Reação de Gilmar
Gilmar celebrou a decisão, dizendo que representou uma vitória para a liberdade de expressão artística e jornalística. “Tenho sofrido com tentativas de inibição por parte de apoiadores da extrema-direita”, afirmou o cartunista, defendendo que decisões como essa solidificam a luta pela liberdade de expressão.
