A cantora Daniela Mercury enviou uma notificação extrajudicial ao X (antigo Twitter) para solicitar a remoção de uma publicação de Jair Bolsonaro (PL). A plataforma terá um prazo de 24 horas para deletar a postagem que apresenta uma informação falsa sobre ela. As informações foram dadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
A publicação do ex-presidente, realizada na quarta-feira (23/10), traz uma notícia veiculada pelo site Hora Brasília, que diz que o governo Lula teria destinado R$ 8,3 milhões para ONGs ligadas ao PT e partidos aliados. O suposto desvio teria ocorrido via Programa Nacional do Comitê de Cultura (PNCC).
A postagem também inclui uma foto do atual presidente ao lado de Daniela e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. A cantora não é citada pela reportagem como suposta beneficiária da verba pública, mas Bolsonaro escreveu: “O dinheiro do aumento de impostos para o povo voltaram para o bolso dos ‘artistes amigues do Lule’, tudo democraticamente”.
Defesa de Daniela
A assessoria de Daniela Mercury afirmou que a cantora não participou do processo licitatório no PNCC e tampouco recebeu qualquer verba do programa do governo federal. Além da exclusão, ela pede que seja veiculado um direito de resposta e uma retratação pública, na mesma proporção da publicação inicial de Bolsonaro.
“A referida publicação não apenas contém informações falsas, como também induz o público ao erro, violando os princípios éticos da comunicação e fomentando a propagação de fake news, e atinge a honra da notificante Daniela”, diz um trecho da notificação.
Caso as solicitações não sejam atendidas pela rede social, Daniela entrará com ações judiciais por danos morais e materiais, além de uma responsabilização criminal dos envolvidos na postagem. A defesa da cantora ainda diz que o Marco Civil da Internet estabeleceu a responsabilidade dos provedores pela remoção de conteúdos ilícitos.
Até agora, o X não se manifestou sobre a notificação extrajudicial, e o espaço segue aberto para novos desdobramentos.
