O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8/10) o desbloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil. A plataforma havia sido suspensa em 30 de agosto por não cumprir decisões judiciais, incluindo o bloqueio de contas investigadas por disseminação de desinformação, e por fechar sua representação no Brasil. Depois de dizer que não ia cumprir nenhuma ordem de Moraes, xingar o ministro e criar uma conta sensacionalista na plataforma para expor e denunciar o STF, o dono do X, Elon Musk, voltou atrás, baixou o tom estridente e passou a cumprir todas as determinações.
Obediência judicial
Em setembro, a plataforma informou ter barrado nove contas identificadas como antidemocráticas pelo STF e nomeado um representante no país, mas o desbloqueio inicial foi negado por falta de pagamento integral de multas aplicadas pela desobediência judicial, num total de R$ 28,6 milhões. Com a quitação, foram removidos os obstáculos para a liberação.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes observou: “O retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”. Ou seja, o bloqueio pode voltar em caso de reincidência de desobediência.
Desbloqueio não é automático
Apesar da decisão, o desbloqueio não ocorre de forma automática e precisa da confirmação à Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) para dar andamento ao processo junto às operadoras de internet do país. A Anatel ainda não recebeu notificação.
Por conta disso, os usuários terão que esperar algumas horas a mais para voltar a utilizar o antigo Twitter.
