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X decide obedecer Alexandre de Moraes, bloqueia contas e indica representantes no Brasil
Plataforma de Elon Musk tirou do ar perfis de Allan dos Santos, Paulo Figueiredo e Marcos do Val
A rede social X (antigo Twitter) iniciou nesta quinta (19/9) a suspensão de contas ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os perfis afetados estão os de Allan dos Santos, Paulo Figueiredo e Marcos do Val, que já se encontram bloqueados na plataforma.
Decisão inclui perfis de influenciadores
Além dos perfis mencionados, Moraes também determinou a suspensão de outros, como o de Mariana Volf Pedro Eustáquio, filha de Oswaldo Eustáquio, e o do youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark.
Até então, o proprietário da plataforma, Elon Musk, se recusava a cumprir as decisões de bloquear os perfis, alegando que Moraes era um ditador e que as ordens seriam contrárias à liberdade de expressão. Por conta disso, o X passou a ser multado diariamente. Num desafio maior, Musk fechou o escritório da empresa no Brasil, deixando o X sem representação legal para receber intimações e multas. No entanto, ao fazer isso, infligiu as leis brasileiras, permitindo que Alexandre de Moraes ordenasse a suspensão da plataforma em todo o território nacional, a partir do dia 30 de agosto.
Num recuo mais completo, além do bloqueio dos perfis, a X também contratou os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal para representá-la nos processos em curso no STF.
Novas exigências
Diante dos dois movimentos da empresa de Musk, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas, a partir desta quinta-feira (19/9), para que a rede social confirme se regularizou sua representação legal no país. Segundo ele, a empresa não forneceu nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet Ltda. ou da contratação de novos advogados, além da notificação informal.
Derrota de Musk
A reviravolta acontece após derrotas sucessivas de Elon Musk no embate com o ministro. Após fechar seu escritório no Brasil, visando escapar das multas, o bilionário foi surpreendido por uma ordem de bloqueio das contas da Starlink, outra de suas empresas em atividade no país. Moraes ordenou a retenção de R$ 18 milhões da Starlink e da X para o pagamento das multas, liberando as conta após extrair o montante. Irritado, Musk usou sua plataforma para divulgar uma manifestação da extrema direita na Avenida Paulista em 7 de setembro, com o objetivo de pedir o Impeachment do ministro. Entretanto, o público reunido foi menor que o esperado, demonstrando fragilidade no apoio de suas pautas.
O confronto voltou a se desenhar nesta semana, após uma tentativa do X de burlar o bloqueio judicial. O caminho que fez a plataforma voltar a ficar disponível foi rapidamente identificado e neutralizado na quarta (18/9), levando à intensificação das medidas por parte do STF. Além de retomar o bloqueio da rede social no país com apoio da Anatal, Moraes lançou nova multa de R$ 5 milhões contra a X e a Starlink.
Depois disso, Musk passou a aceitar as determinações do ministro.
