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Twitter volta a funcionar no Brasil
Em meio ao bloqueio judicial, plataforma fica acessível para os usuários brasileiros nesta terça
Apesar da suspensão, ratificada por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (2/9), o X (antigo Twitter) voltou a funcionar sem restrições nesta terça (3/9) no Brasil. Diversos internautas foram pegos de surpresa com a volta da plataforma, sem aviso prévio.
Pela situação inusitada, os internautas brasileiros ficaram preocupados por estarem acessando o X/Twitter em meio ao bloqueio e deixaram claro que não usavam VPN, método proibido pelo STF com multas de R$ 50 mil por infração.
Bloqueio furado?
A volta do X/Twitter acontece no momento em que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a analisar a abertura de processos administrativos contra as operadoras de internet que não cumpriram a ordem judicial de bloquear o serviço. Até então, o acesso à rede social continuava ativo por meio da rede da Starlink — operadora de internet por satélite fundada pelo empresário Elon Musk, mesmo dono do X —, bem como por uma parte dos provedores regionais de banda larga no interior do País.
As principais operadoras do país – Vivo, Claro, Tim e Oi – cumpriram imediatamente a orientação de bloqueio, tirando a plataforma do ar na madrugada de sábado (31/8). Entretanto, este bloqueio foi aparentemente erguido ou furado por iniciativa de terceiros.
A sanção por descumprimento da ordem judicial pode variar de advertência e multa até a cassação da outorga para prestação do serviço, conforme previsto na legislação do setor. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o processo será analisado caso a caso, sem “correria” e com o respeito ao amplo direito de defesa pelas companhias.
Equipes da Anatel em campo
As equipes técnicas da Anatel estão indo a campo nesta terça (3/9) verificar se as operadoras de internet cumpriram a ordem judicial de bloquear o acesso ao X e um relatório será encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, com a indicação das empresas que não atenderam à determinação.
Segundo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a prioridade das equipes técnicas será checar a situação das grandes redes, isto é, aquelas com o maior número de acessos à internet. Todas as empresas, porém, serão fiscalizadas.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 20 mil operadoras de banda larga e 30 provedores de internet móvel, segundo dados da própria Anatel.
