Apesar da suspensão, ratificada por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (2/9), o X (antigo Twitter) voltou a funcionar sem restrições nesta terça (3/9) no Brasil. Diversos internautas foram pegos de surpresa com a volta da plataforma, sem aviso prévio.
Pela situação inusitada, os internautas brasileiros ficaram preocupados por estarem acessando o X/Twitter em meio ao bloqueio e deixaram claro que não usavam VPN, método proibido pelo STF com multas de R$ 50 mil por infração.
Bloqueio furado?
A volta do X/Twitter acontece no momento em que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a analisar a abertura de processos administrativos contra as operadoras de internet que não cumpriram a ordem judicial de bloquear o serviço. Até então, o acesso à rede social continuava ativo por meio da rede da Starlink — operadora de internet por satélite fundada pelo empresário Elon Musk, mesmo dono do X —, bem como por uma parte dos provedores regionais de banda larga no interior do País.
As principais operadoras do país – Vivo, Claro, Tim e Oi – cumpriram imediatamente a orientação de bloqueio, tirando a plataforma do ar na madrugada de sábado (31/8). Entretanto, este bloqueio foi aparentemente erguido ou furado por iniciativa de terceiros.
A sanção por descumprimento da ordem judicial pode variar de advertência e multa até a cassação da outorga para prestação do serviço, conforme previsto na legislação do setor. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o processo será analisado caso a caso, sem “correria” e com o respeito ao amplo direito de defesa pelas companhias.
Equipes da Anatel em campo
As equipes técnicas da Anatel estão indo a campo nesta terça (3/9) verificar se as operadoras de internet cumpriram a ordem judicial de bloquear o acesso ao X e um relatório será encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, com a indicação das empresas que não atenderam à determinação.
Segundo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a prioridade das equipes técnicas será checar a situação das grandes redes, isto é, aquelas com o maior número de acessos à internet. Todas as empresas, porém, serão fiscalizadas.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 20 mil operadoras de banda larga e 30 provedores de internet móvel, segundo dados da própria Anatel.
