A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3/9) que irá bloquear o acesso ao X (antigo Twitter) no Brasil, após recuar de uma decisão anterior. A mudança de postura ocorreu após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que congelou as contas da companhia no país.
Decisão judicial e recurso
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil como parte de uma medida para garantir o pagamento de multas impostas ao X/Twitter, também pertencente a Elon Musk, por descumprimento de ordens judiciais. A empresa, no entanto, entrou com um recurso, alegando a “ilegalidade” da ordem e solicitando o desbloqueio dos ativos. No documento enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a companhia argumentou que não tem “qualquer ingerência” sobre a rede social X.
Apesar disso, um ex-funcionário do X/Twitter disse ao G1 nesta terça (3/9) que os pagamentos indenizatórios aos demitidos pelo fechamento da plataforma no Brasil deixaram de ser feitos devido ao congelamento das contas da Starlink, evidenciando a ligação financeira entre as duas empresas. Questionado sobre a contradição, o escritório de advocacia Veirano Advogados, que representa a Starlink no caso do bloqueio das contas, disse que não pode se manifestar sobre esse assunto.
Mudança de tom
No domingo (1/9), o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, declarou à GloboNews que a Starlink havia informado que não suspenderia o acesso ao X enquanto as contas da empresa permanecessem bloqueadas. “Ao longo do dia, entrei em contato com um dos advogados da Starlink perante à Anatel. E o que foi nos informado é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados à Starlink”, disse Baigorri.
Por conta disso, usuários da internet fornecida pela Starlink continuavam acessando normalmente o X, mesmo após a maioria dos provedores no Brasil ter acatado a ordem judicial para suspender o acesso à plataforma. A consequência para a desobediência poderia ser desde uma advertência até a cassação dos direitos de operar no Brasil.
A Starlink, que opera o serviço de internet via satélite por meio da empresa SpaceX, possui ao menos 215 mil pontos de “acesso” no Brasil, conforme dados da Anatel sobre clientes de telecomunicações. A empresa agora se prepara para implementar o bloqueio, em conformidade com a ordem do STF.
